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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 02 PROMOTORIA SAO GONCALO DO AMARANTE

21 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL SAO GONCALO DO AMARANTE/RN

Reu

VENICIO E OUTROS

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 5.104,24

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

ADY MARIA DA COSTACPF

FRANCISCO JOSE EVANGELISTACPF

JOSE VENICIO DOS SANTOSCPF

MANOEL IZIDIO DA SILVA NETOCPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/09/2024 (24/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 30.289,25

Autor

FRANCISCO JOSE EVANGELISTACPF

JOSE VENICIO DOS SANTOSCPF

MANOEL IZIDIO DA SILVA NETOCPF

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

ADY MARIA DA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 16.032,35

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE VENICIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 7ª Turma Cível (09/05/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 44.695,85

Autor

JOSE VENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S/ACNPJ

Outros

TATIANA DA SILVA· OAB GO 45982· CPF 858.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (28/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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