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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

VINICIUS KESLLY DE OLIVEIRA SOUZA

DP CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANGRA DOS REIS ( 891 )

EVERTON VIEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

PATRICK EVANGELISTA BENTO· OAB RJ 196668· CPF 103.***.***-01

Reu:

CLEITON DA SILVA· OAB RJ 250471· CPF 090.***.***-99

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CLEITON DA SILVA em 14/11/2025 23:59. (16/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

EVERTON VIEIRA DA SILVA

VINICIUS KESLLY DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Reu:

CLEITON DA SILVA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA· OAB RJ 1

Último movimento: Documento (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LUIS FELIPE ALMEIDA DE LIMA MAMEDE

Advogados

Reu:

ROMULO FRANCO DE OLIVEIRA· OAB RJ 140952· CPF 643.***.***-59

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 2.128.042,36

Autor

MARIO KAMINSKICPF

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS PRECATORIOS BRASILCNPJ

JOAQUIM GOMES PEREIRACPF

EDIR JOSE VERNASCHICPF

WALDEMAR HARUME CHINENCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO RAMONA MENA· OAB SP 40880· CPF 087.***.***-72

Autor:

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO BACCILE· CPF 773.***.***-34

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· CPF 672.***.***-53

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· CPF 510.***.***-68

Autor:

CIBELIS DEZOTI ROSA· OAB SP 324109· CPF 339.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO· OAB DF 14128· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Requisição de pagamento de precatório paga (04/05/2026)

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