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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Autor:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Reu:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Reu:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

Advogados

Autor:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Autor:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Reu:

NOARA DE ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 67533· CPF 063.***.***-10

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

LORENA SILVA CAVALCANTE COSTA· OAB BA 49743· CPF 048.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GOIANA (CENTRO) - 1 DELEGACIA DE POLICIA DA 44 CIRCUNSCRICAO - 1 DP 44 CIRC

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GOIANA

DELEGADO DA DELEGACIA DE GOIANA

Reu

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

JOSE VIRGINIO DOS SANTOSCPF

PARTE SEM CPF / PENDENTE DE REGULARIZACAO (PROV CNJ 61/2017)

JAILSON ANDRE DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Reu:

THAIS DE SOUZA SOARES· OAB PE 60897· CPF 118.***.***-78

Reu:

ALICIO CORREA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Reu:

ANA MARIA DOS SANTOS· OAB PB 25468· CPF 043.***.***-00

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE PERNAMBUCO

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 02.899.512/0001-67

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALÍCIO CORRÊA DE ANDRADE FILHO· OAB PE 40894· CPF 073.***.***-79

Reu:

THAIS DE SOUZA SOARES· OAB PE 60897· CPF 118.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIRA NOBREGA ALVESCPF

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

Reu

EDR - SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDACNPJ

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR COELHO FILHO· OAB PI 10489· CPF 208.***.***-04

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RJ 86415· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

14/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

ESTASON PRESENTES LTDA ME

JOSÉ VIRGINIO DOS SANTOS

SANDRA ALVES DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Autor:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Reu:

NEI CALDERON· OAB RJ 2693

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB RJ 164734· CPF 721.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

DESOCNPJ

Reu

PESSOA DESCONHECIDA

MARIA LUIZA DOS SANTOSCPF

JUAREZ DOS SANTOS

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

JOSE LINO DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA· OAB SE 6225· CPF 023.***.***-95

Autor:

LORENA COSTA RIBEIRO· OAB SE 584

Reu:

DOUGLAS LIMA SIQUEIRA· OAB SE 8515· CPF 023.***.***-31

Reu:

LUCIANA SANTOS BARROSO· OAB SE 651· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (16/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (30/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2014

Distribuição

25/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VIRGINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAURICIO ARAUJO BARBOZA· OAB MG 112180· CPF 119.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VIRGINIO JOSE DOS SANTOSCPF

VIRGINIA MARIA DOS SANTOS FARIASCPF

GALILEO GALILEI BORGES DE PAIVACPF

Reu

MARIA DOS ANJOS SILVACPF

MARIA JOSE FILHACPF

SEBASTIAO FELIX E PAIVA

MANOEL FELIX DE PAIVACPF

JOSE FELIX DOS SANTOS FILHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LIRA MARTINS· OAB PE 21350· CPF 899.***.***-00

Autor:

DAVSON VICTOR DO NASCIMENTO· OAB PE 35995· CPF 794.***.***-49

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

GILDO TAVARES NUNES MACHADO· CPF 001.***.***-87

Reu:

MIRELLY STEFFANY DA SILVA SOUSA· OAB PE 53048· CPF 055.***.***-12

Reu:

PAULO HENRIQUE CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE MIRANDA· CPF 117.***.***-43

Reu:

JOSE LUCCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 57611· CPF 111.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (16/04/2026)

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