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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2003

Distribuição

16/05/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVESTRE AVANCINICPF

MARIA SPINAZZE AVANCINICPF

JOSE CARLOS AVANCINI

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

MIKLAS SANTANA GOMES

DOLORES MARIA DE OLIVEIRA

JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS AVANCINI· CPF 095.***.***-06

Autor:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA SPINAZZE AVANCINICPF

JOSE CARLOS AVANCINI

SILVESTRE AVANCINICPF

Reu

ANTONIO NETO DE SOUSA

JOSE FRANCISCO BRITO

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

BONIFACIO RIBEIRO DA COSTA

SONISMAR FERREIRA MAGALHAES

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUIVAN OLIVEIRA LOPES· OAB PA 3032· CPF 056.***.***-87

Autor:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Reu:

HERNANDES ESPINOSA MARGALHO· OAB PA 7550· CPF 379.***.***-53

Reu:

FERNANDO MENEZES CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/11/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

R$ 504.638,20

Autor

DERMIVAL SOUZA GALVAOCPF

Reu

JOSE CARLOS AVANCINICPF

Advogados

Autor:

CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES· OAB PA 12543· CPF 972.***.***-91

Autor:

CECILIA MORENO SILVA· OAB PA 23923· CPF 016.***.***-99

Reu:

ROMARIO LEMOS FILGUEIRA· OAB PA 20799· CPF 901.***.***-78

Reu:

ATHOS FERNANDES DE SOUSA CARVALHO· OAB PA 28072· CPF 021.***.***-70

Reu:

WALTEIR DOS SANTOS VIEIRA· OAB PA 10617· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

24/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 5.667,27

Reu

JOSE CARLOS AVANCINICPF

Outros

CARLOS ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES· OAB RJ 1144· CPF 127.***.***-00

ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS· OAB PA 11408· CPF 374.***.***-68

RAFAEL VICTOR PINTO E SILVA· OAB PA 31745· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 60.278,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS AVANCINICPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/08/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 22.435,38

Autor

JOSE ROBERTO AVANCINICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO· OAB ES 020602· CPF 925.***.***-87

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

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