JOSE VIVEIROS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALVARO LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

AMAURY DE MEDEIROS NETOCPF

ANA LUCIA DA SILVA

ANDRE LUIZ SAMPAIO DO NASCIMENTOCPF

ANISIO DO SACRAMENTO

+ 49 outros

Advogados

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Reu:

MONICA DO LAGO ROSSI· OAB RJ 068938· CPF 973.***.***-49

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMILLY SENNA RIBEIROCPF

Reu

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES LIMA· OAB ES 35512· CPF 103.***.***-06

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (14/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

EMILLY SENNA RIBEIROCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DALILA RODRIGUES LIMA· OAB ES 35512· CPF 103.***.***-06

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ALCINO FERREIRACPF

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE NHANDEARA-SPCNPJ

Reu

ADEVALDO BISPO DOS SANTOSCPF

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE PARANAIBA-MS.

Advogados

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos à Comarca de Origem (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LOURDES LIMA DE MORAESCPF

LOURDES DE MORAES ZANIN

EUDELTO APARECIDO ZANINCPF

Reu

RAIMUNDO PINHEIRO GOMESCPF

SONIA RAMALHO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· CPF 030.***.***-54

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RAMALHO GOMESCPF

Reu

EUDELTO APARECIDO ZANINCPF

LOURDES LIMA DE MORAES

Advogados

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Ofício n.º 11/2026 - JUSTIÇA GRATUITA Dados do processo: SENTENÇA Processo: 1005809-26.2018.8.11.0006. Autora: SÔNIA RAMALHO GOMES, brasileira, casada, portadora do RG de nº. 1850545- 7 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 030.254.301-50, e seu cônjuge RAIMUNDO PINHEIRO GOMES, brasileiro, casado, portador do RG de nº. 0822646-6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 698.009.011-91, ambos... (10/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/10/2018

Distribuição

09/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA RAMALHO GOMESCPF

Reu

EUDELTO APARECIDO ZANINCPF

LOURDES LIMA DE MORAES

Advogados

Autor:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Autor:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Autor:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Reu:

ADRIANO COLLEGIO ALVES· OAB MT 5403· CPF 121.***.***-58

Reu:

ANNE CHRISTINNE DE LIMA VIEGAS COLLEGIO ALVES· OAB MT 5793· CPF 650.***.***-49

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA· OAB MT 11483· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Ofício n.º 11/2026 - JUSTIÇA GRATUITA Dados do processo: SENTENÇA Processo: 1005809-26.2018.8.11.0006. Autora: SÔNIA RAMALHO GOMES, brasileira, casada, portadora do RG de nº. 1850545- 7 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº 030.254.301-50, e seu cônjuge RAIMUNDO PINHEIRO GOMES, brasileiro, casado, portador do RG de nº. 0822646-6 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o nº 698.009.011-91, ambos... (10/02/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SôNIA MARIA BRAGA FERREIRA

Reu

DEVILSON SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA CARMAGNANI LEITÃO· OAB PR 54864· CPF 058.***.***-74

Autor:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Autor:

GUILHERME CAMARGO LIMA· OAB PR 105056· CPF 057.***.***-03

Autor:

ANA CLARA CEMBRANELI CORREIA· OAB PR 128930

Autor:

AMANDA GROSSI CONTE· OAB PR 105055· CPF 044.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA CARMAGNANI LEITÃO· OAB PR 54864· CPF 058.***.***-74

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Reu:

GUILHERME CAMARGO LIMA· OAB PR 105056· CPF 057.***.***-03

Reu:

AMANDA GROSSI CONTE· OAB PR 105055· CPF 044.***.***-40

Reu:

CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA· OAB SP 426115· CPF 433.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0001232-18.2021.8.16.0090. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE IBIPORÃ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE IBIPORÃ - PROJUDI Rua Guilherme de Mello, 275 - Vila Romana II - Ibiporã/PR - CEP: 86.200-000 - Fone: (43) 3572-9403 - Celular: (43) 3572-9404 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Inventário Assunto Principal: Inventário e Partilha Valor da Cau... (28/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIZILDA NUNESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA MORENA DULFES BARCELLOS· OAB RJ 169952· CPF 113.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 25.974,52

Autor

JULIANA DOS SANTOS DE ASSISCPF

Reu

VIA VAREJO S/ACPF

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

I AMORIN TRANSPORTES LTDACNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB RJ 211216· CPF 119.***.***-22

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Outros

NATHALIA DA SILVA NAVAS· OAB SP 339908· CPF 373.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 7.185,62

Autor

VINICIUS ESTEVAO XIMENESCPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Autor:

HUGO MORETTO LARA· OAB RJ 156537· CPF 106.***.***-76

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

Reu:

PALOMA XAVIER DA FONSECA· OAB RJ 216340· CPF 156.***.***-70

Reu:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 252552· CPF 140.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos de ConsumoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA GUEDES DA SILVA

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Autor:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Autor:

FERNANDO CEZAR COSTA MENDONCA JUNIOR· OAB RJ 150968· CPF 104.***.***-45

Autor:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 252552· CPF 140.***.***-75

Autor:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR COSTA MENDONCA JUNIOR· OAB RJ 150968· CPF 104.***.***-45

Reu:

GABRIEL PEREIRA DA SILVA SOUZA· OAB RJ 252552· CPF 140.***.***-75

Reu:

VICTORIA SILVA MADEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 218096· CPF 159.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYLANE DIAS DOS SANTOS

Reu

INOVA MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

VIA VAREJO S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

ROMULO HENRIQUE DA COSTA SANTOS· OAB RJ 258973· CPF 120.***.***-46

Autor:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Autor:

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT· OAB RJ 178423· CPF 111.***.***-06

Autor:

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA· OAB RJ 208104· CPF 106.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

ROMULO HENRIQUE DA COSTA SANTOS· OAB RJ 258973· CPF 120.***.***-46

Reu:

JOSE VIVEIROS JUNIOR· OAB SP 113135· CPF 030.***.***-54

Reu:

ANA CRISTINA DA CRUZ BITTENCOURT· OAB RJ 178423· CPF 111.***.***-06

Reu:

JORGE EDUARDO BORGES DA ROCHA· OAB RJ 208104· CPF 106.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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