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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

R$ 124.469,18

Autor

CONDOMINIO PORTO DO ALTOCNPJ

Reu

NICACIO DA SILVA E PAULACPF

ANDRE PAULINO PEREIRACPF

JOSE W. M. DA SILVA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Autor:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

14 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Reu:

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (22/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 124.469,18

Autor

CONDOMINIO PORTO DO ALTOCNPJ

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

JOSE W. M. DA SILVA - MECNPJ

NICACIO DA SILVA E PAULACPF

ANDRE PAULINO PEREIRACPF

Reu

JOSE W. M. DA SILVA - MECNPJ

NICACIO DA SILVA E PAULACPF

ANDRE PAULINO PEREIRACPF

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

CONDOMINIO PORTO DO ALTOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (12/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO DO ALTOCNPJ

Reu

JOSE W. M. DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/10/2020

Distribuição

12/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO PORTO DO ALTOCNPJ

Reu

JOSE W. M. DA SILVA - ME

Advogados

Autor:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Autor:

FLAVIA DA CAMARA SABINO PINHO MARINHO· OAB RN 7309· CPF 055.***.***-25

Reu:

NICACIO DA SILVA E PAULA· OAB RN 8959· CPF 230.***.***-00

Reu:

FRANCISCO ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 9407· CPF 051.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Ante a natureza infringente dos presentes Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso, no prazo de 5 dias úteis, consoante o disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Natal-RN, 10 de março de 2026. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 2.064,38

Autor

JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

WILLIAM GABRIEL CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 905,13

Autor

JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MARCIA DE JESUS SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 3.089,86

Autor

JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

JEFFERSON LAELSON DA CRUZ LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 3.772,16

Autor

JOSE W.R. DA SILVA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

EDSON ALVES FREIRECPF

Advogados

Autor:

ARISTENIO SILVA TAVARES· OAB MA 20941· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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