JOSE WELLINGTON SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ROBERT VITORIANO LINSCPF

Advogados

Reu:

BRUNO OLIVEIRA QUEIROZ· OAB PB 31157· CPF 112.***.***-55

Reu:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

Reu:

CAMILLA LIMA GUIMARAES BARBOSA· OAB PE 61474· CPF 056.***.***-46

Reu:

ALINE PEREIRA CORREA· OAB PE 61697· CPF 133.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE PEREIRA CORREA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A PESSOA DA CAPITAL

MM JUIZ DA 1 VARA DE CABEDELO/PB

Reu

ROBERT VITORIANO LINSCPF

Advogados

Reu:

ALINE PEREIRA CORREA· OAB PE 61697· CPF 133.***.***-61

Reu:

CAMILLA LIMA GUIMARAES BARBOSA· OAB PE 61474· CPF 056.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauDesaforamento de Julgamento

Homicídio QualificadoDesaforamento de Julgamento

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 548.846,32

Autor

AURORA SINDERLEI DOS SANTOSCPF

JOSE WELLINGTON SANTOS

Reu

JOSE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JÚLIO APARECIDO BITTENCOURT· OAB PR 50027· CPF 450.***.***-91

Reu:

LUCIANA DE SOUZA SARZEDAS· OAB PR 71144· CPF 016.***.***-90

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VICTOR FONSECA MANDARINOCPF

GUILHERME FONSECA MANDARINOCPF

CLARICE FONSECA MANDARINOCPF

RUTH ROLLEMBERG DA FONSECA MANDARINOCPF

CÉSAR FONSECA MANDARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITAPORANGA D AJUDACNPJ

JOSE WELLINGTON SANTOS

MARCOS ANTONIO SANTOS

ELENILTON DE JESUS BRITO

REGINA PEREIRA DOS SANTOS

+ 2 outros

Último movimento: Conclusão (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

VICENTE MATHEUS ANDRADE DE JESUS· OAB SE 10756· CPF 042.***.***-99

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

VICENTE MATHEUS ANDRADE DE JESUS· OAB SE 10756· CPF 042.***.***-99

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

VALMIR MACEDO DE ARAUJO· OAB SE 950· CPF 779.***.***-15

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2008

Distribuição

25/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/08/2018)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/06/2007

Distribuição

15/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Empréstimo consignadoLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2007

Distribuição

13/11/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CICERO MARQUES FILHO

CLAUDIO OLIVEIRA SANTOS

EDIVALDO SANTOS

FELIX MARTINS NETO

JOSE ADILSON DA SILVA FILHO

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE CARMOPOLIS

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Autor:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Reu:

HENRIQUE DE OLIVEIRA DORIA· OAB SE 6427· CPF 007.***.***-46

Reu:

MATHEUS RAMALHO ALBUQUERQUE· OAB SE 13639· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

ESPÓLIO DE RENATO MENEZES DE ARAÚJO

JOSE JUGURTA LIMA FRANCOCPF

JOSE RODRIGUES DORIA

JOSE WELLINGTON SANTOS

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FREIRECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Outros

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (27/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

JOSE PEREIRACPF

WALTER FREIRE DA COSTACPF

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

UBALDO RANULPHO LOBO NETTOCPF

JULIO BARROS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

JOSE CLAUDIO FRANCISCO SANTOS

JOSE DORTAS ARAUJOCPF

JOSE PEREIRA

JOSE REGINALDO FEITOSA

JOSE WELLINGTON SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/12/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Último movimento: Remessa (15/09/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE MIGUEL TEIXEIRA DE SOUZACPF

MARIA JUSARA SANTOS MENEZESCPF

MARCOS MACEIO MACHADOCPF

JÚLIO CÉSAR MOREIRA MELOCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (31/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELINDA PINTO VIANACPF

Reu

MARIA STELA DE JESUS OLIVEIRACPF

JOSE CABRAL SILVACPF

VALTENIO REGO DE LIMACPF

DEGIVAL RODRIGUES GONÇALVESCPF

MARIA HELENA SANTOS BATISTACPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

BELINDA PINTO VIANACPF

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA SILVA FONTESCPF

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

+ 94 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Reu

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

GIVANILDE LIMA RODRIGUESCPF

REGINALDO NUNES ARAGAOCPF

JOSE FERREIRA DE ARAUJOCPF

PAULO SILVA COSTACPF

JOSE FRANCISCO SANTOSCPF

+ 95 outros

Advogados

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

RICARDO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 4465· CPF 004.***.***-97

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE SANTOS MENEZES

ALVARO BRITO DO NASCIMENTOCPF

AMERICO BISPO DOS SANTOS

AMINTAS DOS SANTOS

ANA ANGELICA DE SIQUEIRA COSTA MENDESCPF

+ 95 outros

Reu

INERGUS - INSTITUTO ENERGIPE DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Autor:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO LUIS PORTO· OAB SP 253032· CPF 292.***.***-20

Reu:

RAMON CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB SE 4567· CPF 007.***.***-64

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

ERIKA CASSINELLI PALMA· OAB SP 189994· CPF 272.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 24.210,87

Autor

JOSE WELLINGTON SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE WELLINGTON SANTOS

Advogados

Autor:

JACQUELINE DE OLIVEIRA CUNHA· OAB SE 6048· CPF 842.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal