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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 82.861,73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 82.861,73

Autor

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE WILSON CAVALCANTI FREITASCPF

CATIA FERNANDA LIMA SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAMARA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITE· OAB PE 21886· CPF 021.***.***-09

Reu:

FELIPE REGUEIRA ALECRIM· OAB PE 36022· CPF 056.***.***-63

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

VEMA CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE WILSON CAVALCANTI FREITASCPF

CATIA FERNANDA LIMA SANTOS FREITASCPF

Advogados

Autor:

TAMARA ROQUE DA MATTA FERREIRA LEITE· OAB PE 21886· CPF 021.***.***-09

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSE WILSON CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO· OAB RN 18979· CPF 101.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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