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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

UsufrutoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 25.974,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADECPF

Reu

SANDRO LUIZ DA LUZCPF

ZILDA DA LUZCPF

PAULO JOAO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - BVH02 -> TJSC (20/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 25.974,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADECPF

Reu

PAULO JOAO DA LUZCPF

ZILDA DA LUZCPF

SANDRO LUIZ DA LUZCPF

Advogados

Autor:

MAURO CESAR HERMANN· OAB SC 014884· CPF 798.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 14 (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 18.206,32

Autor

WILLIAN REIS DUARTECPF

JOSIANI CAROLINE ROSACPF

Reu

PAULO JOAO DA LUZCPF

THEREZA DIAS DE OLIVEIRACPF

ZILDA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/05/2026 - Refer. aos Eventos: 113, 114 (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 18.206,32

Autor

JOSIANI CAROLINE ROSACPF

WILLIAN REIS DUARTECPF

Reu

PAULO JOAO DA LUZCPF

ZILDA DA LUZCPF

THEREZA DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIONI LUCAS COSTA MAGALHAES· OAB SC 039216· CPF 056.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (06/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

23/01/2017

Valor

R$ 32.120,16

Autor

ZILDO DA LUZ COSTACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

MONICA FERNANDES LOPES· OAB PR 97764· CPF 096.***.***-38

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

JOAO GONCALVES FRANCO FILHO· CPF 391.***.***-15

Outros

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

LUIS FELIPE CUNHA· OAB PR 52308· CPF 027.***.***-12

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 32.120,16

Autor

SAULO BONAT DE MELLOCPF

FABIANO NEVES MACIEYWSKICPF

HEROLDES BAHR NETOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (03/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2008

Distribuição

07/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDO DA LUZ COSTACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ZILDO DA LUZ COSTACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

Autor:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO NEVES MACIEYWSKI· OAB PR 29043· CPF 874.***.***-25

Reu:

SAULO BONAT DE MELLO· OAB PR 24636· CPF 921.***.***-04

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

HEROLDES BAHR NETO· OAB PR 23432· CPF 841.***.***-49

Reu:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB PR 124595

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0009600-50.2008.8.16.0129. exequente: a restituição de valores levantados indevidamente, decorrentes de decisão superveniente que reconheceu a inaplicabilidade da verba honorária em sede provisória. A prestação de caução, por si só, não exonera a parte da obrigação de adimplir quantia que se revele devida, tampouco impede o prosseguimento dos atos executivos para a satisfação integral da obrigação, especialmente quando houver dúvi... (01/04/2026)

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