JOSE ZITO DE FREITAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 29.742,80

Autor

JOSE ZITO MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 29.742,80

Autor

JOSE ZITO MACHADOCPF

Reu

BANCO BMG SACPF

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 20.423,60

Autor

JOSE ZITO MACHADOCPF

Reu

CAAP- PROCESSAMENTO DE DADOS CADASTRAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 172603526 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 20.405,20

Autor

JOSE ZITO MACHADOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195676135 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 20.405,20

Autor

JOSE ZITO MACHADOCPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIEROCPF

Reu

ZITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIEROCPF

Reu

ZITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Reu:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO APELADO: ZITO JOSE PEREIRA DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da concessão da gratuidade da justiça. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribun... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2009

Distribuição

02/04/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIEROCPF

Reu

ZITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Autor:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Reu:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

BRUNO JORDANO MOURAO MOTA· OAB PI 5098· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIERO APELADO: ZITO JOSE PEREIRA DECISÃO Recurso interposto tempestivamente. Preparo recursal não recolhido em razão da concessão da gratuidade da justiça. Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal. Assim sendo, poder judiciário tribun... (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIEROCPF

Reu

ZITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários PericiaisAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PE ANTONIO DANTE CIVIEROCPF

Reu

ZITO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Autor:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE PADUA FONTINELE REGO· OAB PI 13209· CPF 227.***.***-49

Reu:

ANA RAQUEL PINTO GUEDES FERREIRA· OAB PI 4706· CPF 894.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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