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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

02/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA PESSOA DE ARAUJO SILVACPF

ANDREA BATISTA SANTOS MOTACPF

ARNOLD MERON SANTOS ROSARIOCPF

CLAUDECY ALVES DOS SANTOS

EUNICE MARIA DE OLIVEIRA

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE PEDRO ALEXANDRE

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Autor:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Autor:

ADALBERTO BENIGNO DO ROSARIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

Reu:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Reu:

RAIMUNDO FREITAS ARAUJO JUNIOR· OAB BA 20950· CPF 000.***.***-00

Reu:

ADALBERTO BENIGNO DO ROSARIO· OAB SE 4772· CPF 258.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

CINAAP - CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

DAIANE DE JESUS ARAUJO· OAB BA 74135· CPF 077.***.***-07

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

DAIANE DE JESUS ARAUJO· OAB BA 74135· CPF 077.***.***-07

Último movimento: Definitivo (18/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE LEONILDO DA SILVA· OAB PE 59054· CPF 041.***.***-03

Autor:

KATIA KALLINE DE MELO MARQUES LIMA· OAB PE 54618· CPF 110.***.***-29

Último movimento: Documento (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 6.876,60

Autor

FELIPE AUGUSTO SANTOS MENDESCPF

JOSEANE RODRIGUES DOS SANTOS MENDESCPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THYCIANA MARIA BRITO BARROSO DE CARVALHO· OAB MA 17757· CPF 034.***.***-11

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2022)

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