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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Licenciamento de VeículoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J P AGRICOLA LTDA - ME

Reu

DETRAN/PA

JOSECLE ALVESCPF

Advogados

Autor:

GUINTHER REINKE· OAB PA 23784· CPF 083.***.***-78

Autor:

GABRIEL PATRICK DE SOUZA MORAIS· OAB PA 35583· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

24/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLE ALVESCPF

Reu

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE CRISTALANDIA

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRISTALANDIA

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

JOSE EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSECLE ALVESCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 00208372920258272700/TJTO (23/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 8.193,65

Autor

SONHO BOM COLCHOES COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JOSECLE ALVESCPF

Advogados

Autor:

LAUANY DEBORAH RODRIGUES· OAB GO 47779· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Despacho - Mero expediente (08/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

NELSON ALVES MOREIRA FILHOCPF

JOSECLE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO· CPF 036.***.***-12

Reu:

VARLEI ALVES RIBEIRO· OAB GO 14621· CPF 380.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS SOARES DA CRUZ· OAB TO 10435· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

JOSECLE ALVESCPF

ALICE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLE ROCHA VALENCA FIGUEIREDO· CPF 013.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS SOARES DA CRUZ· OAB TO 10435· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33 (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0002767-16.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00003688220238272715/TO) RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIOR INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMAS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 21/05/2026 - Expedido Ofício (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSECLE ALVESCPF

Advogados

Reu:

DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA· OAB TO 8170· CPF 026.***.***-17

Reu:

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002767-16.2025.8.27.2715/TO RÉU: JOSECLE ALVES ADVOGADO(A): DANILO BERNARDO COELHO RAIMUNDO GARCIA (OAB TO008170) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA do(a)(s) acusado(a)(s), nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Consta dos autos que o(a)(s) acusado(a)(s) teve(tiveram) a prisão preventiva decretada em razão da suposta prática... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSECLE ALVESCPF

Advogados

Reu:

IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO· OAB TO 10639· CPF 785.***.***-04

Reu:

MARCOS VINICIUS SOARES DA CRUZ· OAB TO 10435· CPF 060.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002236-27.2025.8.27.2715/TO RÉU: JOSECLE ALVES ADVOGADO(A): IONA BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMCAO (OAB TO010639) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de REAVALIAÇÃO DA NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA de consoante preceitua o artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal. É O RELATÓRIO. DECIDO. A Lei nº 13.964/19 adicionou parágrafo único ao artigo 316 do Código de Processo Penal, o qual prevê que "decre... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 25.853,96

Autor

GIRLENE ALVES MARTINS DA COSTACPF

GILMAR ALVES MARTINSCPF

VILMA ALVES MARTINSCPF

JOSECLEA ALVES MARTINSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AMARAL ALENCAR NASCIMENTO· OAB BA 65380· CPF 065.***.***-90

Autor:

MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA· OAB BA 18184· CPF 704.***.***-00

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA em 01/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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