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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 104.638,59

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO RONDON DE SOUZA MELLOCPF

JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLOCPF

D'FLEX MOVEIS E DECORACAO LTDACNPJ

Outros

LEANDRO CHIARI ROCHA· OAB DF 26134

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLO em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 105.355,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

10/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Reu

JURACI DOS SANTOS PINTOCPF

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (16/02/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

22/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JURACI DOS SANTOS PINTO

Reu

JURACI DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLO· OAB DF 28213· CPF 327.***.***-20

Reu:

JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLO· OAB DF 28213· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0085290-12.2014.4.01.3400. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Distrito Federal 5ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JURACI DOS SANTOS PINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLO - DF28213 POLO PASSIVO:FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Destinatários: JURACI DOS SANTOS PINTO JOSEFA RODRIGUES DE SOUZA MELLO - (OAB: DF2... (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2010

Distribuição

15/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LENIRA JOSEFA MELLOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO GRIGOLATO· CPF 190.***.***-61

Reu:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2011

Distribuição

03/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

LENIRA JOSEFA MELLOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO ANDRADE· OAB SP 87317· CPF 030.***.***-80

Reu:

RONALDO APARECIDO GRIGOLATO· CPF 190.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/07/2022)

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