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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINY PEREIRA COSTA· OAB DF 69356· CPF 051.***.***-11

Reu:

JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR· OAB DF 21616· CPF 033.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 7.798,02

Autor

JOSEFA DE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

UBIRATAN SILVA BASTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 43294· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

UBIRATAN SILVA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

APARECIDA OLIVEIRA MACHADO· OAB DF 43294· CPF 146.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (16/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ProfessorCategorias Especiais de Servidor PúblicoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

LUCICLEIDE ROSENDO DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA CIRILO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSEFA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Último movimento: Remessa (23/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Ministério PúblicoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSEFA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Último movimento: Remessa (28/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 18.353,49

Autor

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

LUCICLEIDE ROSENDO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSEFA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Outros

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 335.042,43

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOSCPF

MARIA DA CONCEICAO COSTACPF

LUCICLEIDE ROSENDO DOS SANTOSCPF

MARIA LUCIA CIRILO DOS SANTOSCPF

MARIA JOSEFA DE FREITAS OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO DA FOLHACNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA GOMES BISPO NASCIMENTO· OAB SE 2804· CPF 713.***.***-00

Reu:

JULIANE DOS SANTOS SILVA· OAB SE 9580· CPF 016.***.***-69

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/04/2025)

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