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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/11/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSEFA FERREIRA DE SANTANACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

ILVANA GOMES SILVA· OAB BA 70790

ALAN NOBREGA GOMES· OAB BA 63838· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 39.170,36

Autor

MARIA JOSEFINA DA SILVACPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

FRANCILIPE SARMENTO DE SOUZA· OAB CE 35848· CPF 170.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 39.170,36

Autor

MARIA JOSEFINA DA SILVACPF

Reu

CIELO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2015

Distribuição

28/11/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE LEANDRO HENRIQUE MACEDOCPF

ROSELI ELOISA DA SILVA MACEDO

ROSILENI ELOISA DA SILVA MACEDO

TEREZA DA SILVA MACEDO

RICARDO LUIZ DA SILVA MACEDO

Reu

JORGE PINTO DA SILVA

JOSEFINA

ESPOLIO DE JOAO BAPTISTA MONTEIRO

ESPOLIO DE ALBERTINA FILIPINA STUMPH MONTEIRO

ANIBAL LANZONI BITTENCOURT

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA FERREIRA· OAB RJ 178163· CPF 106.***.***-66

Reu:

NATHAN BOTELHO GARCIA· OAB RJ 247959· CPF 159.***.***-84

Reu:

FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO· OAB RJ 130771· CPF 072.***.***-16

Reu:

DHYOVANA AGUIAR PINTO MAZZI LEAL· OAB RJ 233108· CPF 058.***.***-01

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

LEONARDO BRUNO WIESELTHALER· OAB RJ 94334· CPF 022.***.***-97

Último movimento: Conclusão (16/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ADEMILSON DE JESUS LIMACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (10/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA SANTANA DE BRITO SANTOSCPF

Reu

BANCO BMGCNPJ

Outros

MÔNICA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 10355· CPF 786.***.***-15

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMGCNPJ

Reu

JOSEFA SANTANA DE BRITO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Reu:

MONICA DOS SANTOS SOUZA· OAB SE 10355· CPF 786.***.***-15

Reu:

EMERSON CHARLES PRACZ· OAB SE 10904· CPF 007.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

INDUSTRIAS REUNIDAS FONTES LTDACNPJ

JOSEFINA LISBOA DE ANDRADECPF

MANOEL MESSIAS FONTESCPF

Advogados

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Último movimento: Expedição de Informações (29/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 16.330,80

Autor

JOSEFINA BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFINA BATISTA DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ELIELMA FERREIRA DAS CHAGAS· OAB SE 3967· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2009

Distribuição

23/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ROBERTO RUBEL

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/10/2024)

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