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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA RODRIGUES SANTIAGOCPF

Reu

JOSEILTON DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA RODRIGUES SANTIAGO em 08/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSEILTON DOS SANTOS

Outros

ERINALDO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/12/2019

Distribuição

24/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ERINALDO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

Reu:

ERINALDO DA CONCEIÇÃO· OAB SE 6689· CPF 962.***.***-34

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIELLY MARTINS DOS SANTOS

Reu

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Autor:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Reu:

DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA· OAB SE 6450· CPF 023.***.***-02

Reu:

JOSE RICARDO LIMA DE ANDRADE· OAB SE 5225· CPF 025.***.***-84

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Décimo Terceiro Salário ProporcionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação de FériasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEILTON DOS SANTOS ADV.: THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR PARTES, VIA DJ, DA DESCIDA DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202376300423 NÚMERO ÚNICO: 0001076-33.2023.8.25.0050 (11/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PagamentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORESCNPJ

Advogados

Autor:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Autor:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

Reu:

FAGNER ANDRADE SILVA· OAB SE 12763· CPF 070.***.***-80

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSEILTON DOS SANTOS ADV.: THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES - OAB: 10824-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES ADV.: FAGNER ANDRADE SILVA - OAB: 12763-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS EM 5 (CINCO) DIAS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202476300142 NÚMERO ÚNICO: 0000331-19.2024.8.25.0050 (18/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

GENIVAL DOS SANTOS JUNIOR

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Autor:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Autor:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Reu:

HAECKEL RODRIGO BULCAO DA SILVA· OAB SE 63528· CPF 048.***.***-29

Reu:

JOSEFHE PEREIRA BARRETO· OAB SE 8765· CPF 019.***.***-97

Reu:

PEDRO HUGO CARVALHO BELARMINO· OAB SE 6386· CPF 130.***.***-36

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI ANDRADE CHAVES· OAB SE 11736· CPF 056.***.***-41

Autor:

DIEGO ROSENO FREIRE· OAB SE 14163· CPF 025.***.***-85

Último movimento: Definitivo (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Documento (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001618-09.2023.4.05.8500. AUTOR: JOSEILTON DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO DE MELO SILVA - SE4934 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as p... (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE INACIO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59. (01/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE INACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO· OAB BA 65938· CPF 009.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/12/2024 (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

PATRICIA DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

JOSENILTON DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA DOS REIS SANTOS· OAB BA 45598· CPF 042.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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