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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO JOAO BOURSCHEID (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO SAFRA S A (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO VALDEMAR PLENTZCPF

ILSE NAIR PLENTZCPF

ILMA MARIA PLENTZCPF

CLETO JACOB PLENTZCPF

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 214 (13/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALESCA LUCIA SCHEERENCPF

Reu

ARSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150 (12/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

Outros

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

NORMA GREGORY SCHAABCPF

LIANE SCHAABCPF

Reu

NELSON GREGORYCPF

ALBERTO ESTANISLAO GREGORY

Advogados

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 145, 146 (22/01/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 17.538,50

Autor

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 17.538,50

Autor

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256566125 (Custas Finais ou Complementares) (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

HELIO JOAO BOURSCHEIDCPF

Reu

BANCO BMG S.A

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

ANDRÉ LUIS SONNTAG· OAB RS 036620· CPF 454.***.***-15

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (15/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nota PromissóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANGELA SUHRE BORGES (AGRAVANTE)

2. ANGELA SUHRE (AGRAVANTE)

Reu

3. VALDIR ANTONIO GIRARDI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA SCHERER GIONGO· OAB RS 35132· CPF 582.***.***-04

Autor:

LUCIANO JOSE GIONGO· OAB RS 35388· CPF 424.***.***-49

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA· OAB RS 35197· CPF 391.***.***-49

Autor:

DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI· OAB RS 63144· CPF 960.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA SCHERER GIONGO· OAB RS 35132· CPF 582.***.***-04

Reu:

LUCIANO JOSE GIONGO· OAB RS 35388· CPF 424.***.***-49

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Reu:

RONALDO GENISSON BONESSO ESPINDOLA· OAB RS 35197· CPF 391.***.***-49

Reu:

DÉBORA CRISTINA BIANQUETTI· OAB RS 63144· CPF 960.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINHA KLAHRCPF

MILTON RUDOLFO KLAHRCPF

Reu

MARIA ROSINHA KLAHRCPF

MILTON RUDOLFO KLAHRCPF

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 28641· CPF 297.***.***-87

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Reu:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSINHA KLAHRCPF

MILTON RUDOLFO KLAHRCPF

Reu

MARIA ROSINHA KLAHRCPF

MILTON RUDOLFO KLAHRCPF

Advogados

Autor:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 28641· CPF 297.***.***-87

Autor:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Reu:

JOSÉ INÁCIO BIRCK· OAB RS 028641· CPF 297.***.***-87

Reu:

JOSELAINE GROSS· OAB RS 104429· CPF 018.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (07/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCarta de Ordem Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 19.505.494,72

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA· OAB MS 007893

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 653.***.***-00

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 016708

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 003291· CPF 203.***.***-87

Outros

AMANDA ROCHA SANCHES· OAB MS 023735

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 007863· CPF 787.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2841029/MS (2025/0021335-2) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: JOÃO ROBERTO BAIRD ADVOGADOS: JOSÉ WANDERLEY BEZERRA ALVES - MS003291 GUSTAVO MARQUES FERREIRA - MS007863 ANTONIO FERREIRA JÚNIOR - MS007862 GILBERTO BIAGI DE LIMA - MS007893 HENRIQUE SANTOS ALVES - MS016708 AMANDA ROCHA SANCHES - MS023735 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA INTERESSADO: DANTE CARLOS VIG... (24/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 007863· CPF 787.***.***-34

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 653.***.***-00

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA· CPF 542.***.***-44

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 016708· CPF 020.***.***-88

Autor:

AMANDA ROCHA SANCHES· CPF 052.***.***-17

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) (26/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 461.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 016708

Autor:

GUSTAVO MARQUES FERREIRA· OAB MS 007863

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 003291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de "tipo de petição" (06/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 461.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 016708

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 003291· CPF 203.***.***-87

Reu:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 19.505.494,72

Autor

JOAO ROBERTO BAIRDCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA

Autor:

ANTONIO FERREIRA JUNIOR· OAB MS 007862· CPF 461.***.***-87

Autor:

HENRIQUE SANTOS ALVES· OAB MS 016708

Autor:

JOSE WANDERLEY BEZERRA ALVES· OAB MS 003291· CPF 203.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 18.180,00

Autor

THAIS LOPES COSTA DE SOUZACPF

Reu

FACULDADE DE ADMINISTRACAO DE FATIMA DO SUL-FAFSCNPJ

UNIESP - UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA CECILIA SOUZA STAUDT· OAB MS 14311

Reu:

JOSELAINE ZATORRE

Outros

JOSELAINE BOEIRA ZATORRE· OAB MS 7449· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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