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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2021

Distribuição

16/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE NATAL

Reu

JORGE BRENO MATEUS TEIXEIRACPF

JONATA ALVES DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Reu:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Reu:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Outros

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA DIAS BEZERRA GURGEL· OAB RN 18058

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONATA ALVES DE MORAESCPF

JORGE BRENO MATEUS TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 56 PROMOTORIA NATAL

2 DELEGACIA DE NATAL

Advogados

Autor:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Autor:

JOAO MARIA PEGADO MENDES· OAB RN 2934· CPF 261.***.***-34

Autor:

MARIA DE FATIMA DA SILVA DIAS· OAB RN 18058· CPF 050.***.***-62

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 16.490,00

Autor

JOSELEIDE AMANCIOCPF

Reu

R S M CLIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Último movimento: Publicado Intimação em 20/05/2026. (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 16.490,00

Autor

JOSELEIDE AMANCIOCPF

Reu

R S M CLIMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIKAEVERSON DUARTE DOS SANTOS· OAB RN 22137· CPF 706.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2011

Distribuição

18/03/2011

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FERNANDO MOREIRA DA COSTACPF

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Reu

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

JUNIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB RO 6635· CPF 631.***.***-15

Autor:

ADEMIR GUIZOLF ADUR· OAB RO 373· CPF 385.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

R$ 54.500,00

Autor

FERNANDO MOREIRA DA COSTACPF

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIS/ RO

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR GUIZOLF ADUR· OAB RO 373· CPF 385.***.***-72

Reu:

FERNANDO BERTUOL PIETROBON· OAB PR 33434· CPF 024.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 01/02/2021 23:59:59. (09/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 1.109,29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 1.109,29

Autor

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (04/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Definitivo (04/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE BURITISCNPJ

Reu

ROSENEIDE AMANCIO BAZANCPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/07/2025)

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