JOSELENE GUALBERTO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

LUCIVANIA DA SILVA SANTOSCPF

JOSIMARA FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 3ª Turma - 2º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC) (26/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOCIVANIA DOS SANTOSCPF

JOERIO DOS SANTOSCPF

JOSEANE DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO SACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 3ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete da Desa. Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti (2ª CC) (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOSIMARA FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

JOERIO DOS SANTOSCPF

LUCIVANIA DA SILVA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOSIMARA FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

LUCIVANIA DA SILVA SANTOSCPF

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVESTCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOSEANE DOS SANTOSCPF

JOCIVANIA DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

JOERIO DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

BANCO PAN S/A

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOCIVANIA DOS SANTOSCPF

JOERIO DOS SANTOSCPF

JOSEANE DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB MG 154053· CPF 096.***.***-86

Reu:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo 4.0 2º Grau - ECECC - 1ª Turma - 3º Gabinete vindo do(a) Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOSIMARA FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

LUCIVANIA DA SILVA SANTOSCPF

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

JOSELENE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

JOAO MARCELINO DOS SANTOSCPF

JOSIMARA FRANCISCA DA SILVA SANTOSCPF

LUCIVANIA DA SILVA SANTOSCPF

JOSEMAR DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PE 1259· CPF 629.***.***-15

Reu:

MATHEUS GADE CAVALCANTE· OAB PE 53220· CPF 096.***.***-60

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (25/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO BATISTA DOS SANTOSCPF

Outros

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Último movimento: Juntada >> Documento (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSELENE SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MOISES SANTANA DOS REIS JUNIOR· OAB SE 11470· CPF 043.***.***-19

Reu:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2026)

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