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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 307.329,84

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUNIOR LIMACPF

JOSELIA ROCHA BELEMCPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 44553· CPF 801.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR LIMA em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 179.092,88

Autor

COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUNIOR LIMACPF

JOSELIA ROCHA BELEMCPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 44553· CPF 801.***.***-30

Reu:

ELLEN TAHUANA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA· OAB BA 40425· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JUNIOR LIMA em 11/10/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 307.329,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 307.329,84

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

JOSELIA ROCHA BELEMCPF

JUNIOR LIMACPF

Advogados

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 44553· CPF 801.***.***-30

Reu:

ELLEN TAHUANA GONCALVES PARANHOS DE OLIVEIRA· OAB BA 40425· CPF 042.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 117.200,00

Autor

PARCERIA PATRIMONIAL - IMOVEIS COMERCIAIS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BONIFACIO DE MACEDOCPF

FERNANDO MEDEIROS MOURACPF

RIONDAS AGROPASTORIL LTDACNPJ

ESPOSA DE FERNANDO MEDEIRO DE MOURA

ELIECY ALVES DE MACEDO

Outros

JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA· OAB BA 44553· CPF 801.***.***-30

MARCELO HOFFMANN· OAB BA 20774· CPF 731.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2011

Distribuição

17/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO TARDINCPF

Reu

AYRTON ROCHA DE BELEM

IDALIA DA ROCHA BELEMCPF

ESPOLIO DE JOSE BISPO DE BELEM, REPRESENTADOS POR SEUS SUCESSORES.

JOSELIA ROCHA BELEMCPF

JANICE ROCHA DE BELEM BARBOSA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZA DE MARILAC AMARO DE ARAUJO TARDIN· OAB BA 26562· CPF 569.***.***-15

Autor:

YAN RAPHAEL ARAUJO FERNANDES VASCONCELLOS· OAB BA 52977· CPF 050.***.***-67

Autor:

JARDEL ALENCAR MACHADO· OAB BA 52456· CPF 057.***.***-12

Autor:

SARA FERNANDA MARINHO GAMA· OAB BA 70781· CPF 058.***.***-01

Reu:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Reu:

ANGEL MATTEUCCI MACIEL· OAB GO 57813· CPF 697.***.***-53

Reu:

ANDRIELE AMANDA DA CRUZ CARVALHO· CPF 700.***.***-50

Reu:

PITERSON MARIS SIQUEIRA GALDINO· OAB GO 58163· CPF 961.***.***-72

Outros

LUANA AMARO DE ARAUJO TARDIN· OAB BA 67697· CPF 066.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO TARDIN em 08/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

11/08/2015

Valor

R$ 305.414,84

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DA LUZ BELEMCPF

GETULIO FLORENCIO BELEMCPF

GETULHO FLORENCIO BELEM E CIA LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE ASSIS ROSA· OAB GO 36488

Outros

NEI CALDERON· OAB GO 114904

Último movimento: Juntada -> Petição (09/04/2026)

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