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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMIR RIBEIRO FIUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Reu:

LEONARDO VIEIRA DA SILVEIRA CASSINI· OAB MG 87293· CPF 036.***.***-36

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BRASIL SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE MAURO MANTOVICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RICARDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

19/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ERONILDES SANTOS MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ARISTEU BATISTA DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FABIO LUIZ BENEDITO MIRANDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Suspensão do Prazo (08/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MONICA FAGIANI PRATESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGÉLICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 70.448,39

Autor

JACILDA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 70.448,39

Autor

JACILDA DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANGELICA MERLIN DA SILVA· OAB SP 404332· CPF 414.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/05/2026)

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