Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR BRANDAO LEITECPF

NOELIA BRANDAO LEITECPF

JOSEMARCIO ALMEIDA SOUZACPF

ANDRELANDIA FIGUEIREDO DE SOUZACPF

LAIS BRANDAO LEITECPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Autor:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Autor:

JOSE ROTONDANO SALES NETO· OAB BA 60404· CPF 061.***.***-48

Autor:

CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ· OAB BA 61071· CPF 046.***.***-20

Autor:

THAMIRES CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 75889· CPF 034.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Ausência de FundamentaçãoNulidadeAção Penal+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IGOR BRANDAO LEITECPF

LAIS BRANDAO LEITECPF

INACIO BRANDAO LEITECPF

JOSEMARCIO ALMEIDA SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL· OAB BA 18374· CPF 782.***.***-04

Autor:

BERNARDO TORRES LINS· OAB BA 45697· CPF 853.***.***-15

Autor:

JOSE ROTONDANO SALES NETO· OAB BA 60404· CPF 061.***.***-48

Autor:

CATHARINA MARIA TOURINHO FERNANDEZ· OAB BA 61071· CPF 046.***.***-20

Autor:

THAMIRES CONCEICAO DOS SANTOS· OAB BA 75889· CPF 034.***.***-98

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de CR EM RESP_0510823_60.2020. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 2.788.041,82

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CICERA MARIA NARIO DA SILVA

JOAO ANTONIO OLIVEIRA ARAUJO

LEDA MARIA NASCIMENTO SOUZA

MARIA JOSE DA SILVA NEVES

ELDRA DE CARVALHO E SILVA

+ 28 outros

Advogados

Autor:

NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA· OAB PB 8245· CPF 428.***.***-87

Autor:

ADRIANO LEITE DE MACEDO· OAB PB 12595· CPF 482.***.***-68

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB PB 20563· CPF 068.***.***-66

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 13.638,21

Autor

JOSELIA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE· OAB PB 11580· CPF 024.***.***-10

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0806340-64.2025.8.15.2003.. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA SENTENÇA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA COTAS DO PASEP CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PASEP. BANCO DO BRASIL. PRELIMINARES. LEGITIMIDADE PASSIVA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEITADAS. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. FUSÃO DAS COTAS PIS/PASEP. SAQUE INTEGRAL. TEMAS REPETITIVOS 1.150 E 1.387 DO STJ. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO D... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA SILVA

Reu

UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Reu:

VICTOR DE FARIAS LIMA· OAB PB 27876· CPF 700.***.***-23

Reu:

RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA· OAB RN 4909· CPF 033.***.***-81

Reu:

DJANIRITO DE SOUZA MOURA NETO· OAB RN 11793· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: N. D. S. M. D. A.REPRESENTANTE: JOSELIA DA SILVA REU: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Visto etc. APELANTES: UNIMED NATAL – Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico; UNIMED João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico ADVOGADO: Rodrigo Menezes da Costa Câmara (OAB/RN 4.909) APELADA: Patrícia Nady de Lima Coutinho, representando o menor M. C. O. ADVOGADO: Adriano Márcio d... (22/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (25/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 19.796,24

Autor

JOSELIA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AL 4417· CPF 517.***.***-49

Último movimento: Documento (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELIA DA SILVA

Advogados

Autor:

RISONETE DE MENDONCA SOUZA· OAB PB 26783· CPF 691.***.***-20

Último movimento: Petição (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA JOSELIA DA SILVACPF

MARIA JOSELIA DA SILVA

Advogados

Reu:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal de MARIA JOSELIA DA SILVA - CPF: 307.184.938-93 (AUTOR DO FATO) (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JOSELIA DA SILVA

Advogados

Reu:

RICHARD BATISTA PEREIRA· OAB ES 39920· CPF 127.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 13.560,00

Autor

MARIA JOSELIA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Autor:

PAULA OLIVEIRA BOTELHO· OAB GO 33035

Outros

JOÃO CARLOS MEDEIROS DA CONCEIÇÃO· OAB GO 32331· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/1999

Distribuição

06/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEANE HENRIQUE DA SILVA

VILMA SEVERINA EUDOCIA DA SILVA

MARIA JOSELIA DA SILVA

MARIA BERNADETE RIBEIRO PEREIRA

MARIA DAS NEVES VIEIRA LINS

+ 52 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

WELLINGTON MONTEIRO DO VALE SOUSA· OAB PB 23229· CPF 066.***.***-17

MARIZETE CORIOLANO DA SILVA· OAB PB 4722· CPF 185.***.***-87

MARILENE MONTEIRO SOARES· OAB PB 5785· CPF 468.***.***-04

GARIBALDI DE SOUZA PESSOA· OAB PB 4744· CPF 302.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal