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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 9.104,40

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOES LL TURISMO LTDA - MECNPJ

JOSELIAS LEITE COUTINHOCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (25/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.945,57

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOES LL TURISMO LTDA - MECNPJ

JOELSON LIMA SANTOSCPF

JOSELIAS LEITE COUTINHOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON LIMA SANTOS em 15/10/2021 23:59. (16/10/2021)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 1.918.870,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelantes: Givanete Pinto Ferreira Soares e outros Advogado: Clodoaldo Luis Rodrigues (OAB/RO 2720) Advogado: Jorge Felype Costa de Aguiar dos Santos (OAB/RO 2844) Apelada: Santo Antônio Energia S/A Advogada: Lígia Fávero Gomes e Silva (OAB/RO 9210-A) Advogado: Antônio Celso Fonseca Pugliese (OAB/RO 9211-A) Apelada: Energia Sustentável do Brasil S/A Advogado: Giuseppe Giamundo Neto (OAB/SP 234412) Advogado: Geovanne Lucas Silva Ribeiro (OAB/S... (01/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

GIVANETE PINTO FERREIRA SOARESCPF

RAIMUNDA ROMERO PEREIRACPF

JOSENIAS ALVES COUTINHOCPF

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRACPF

WILSON DE OLIVEIRA NERESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Autor:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Autor:

EDGARD HERMELINO LEITE JUNIOR· OAB SP 92114· CPF 065.***.***-85

Autor:

GIUSEPPE GIAMUNDO NETO· OAB SP 234412· CPF 221.***.***-65

Autor:

PHILIPPE AMBROSIO CASTRO E SILVA· OAB RO 6089· CPF 343.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Reu:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 963999/2025 - PET (18/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 1.918.870,00

Autor

GIVANETE PINTO FERREIRA SOARESCPF

WALQUIRIA HOSANA DA SILVACPF

RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRACPF

ZACARIAS SILVA EZIQUIELCPF

+ 5 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CPF

CONSORCIO CONSTRUTOR SANTO ANTONIO - CCSACNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLODOALDO LUIS RODRIGUES· OAB RO 2720· CPF 629.***.***-20

Autor:

JORGE FELYPE COSTA DE AGUIAR DOS SANTOS· OAB RO 2844· CPF 717.***.***-49

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861

Reu:

LIGIA FAVERO GOMES E SILVA· OAB SP 235033· CPF 307.***.***-63

Reu:

ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE· OAB SP 155105· CPF 247.***.***-01

Reu:

RICARDO GONCALVES MOREIRA· OAB SP 215212· CPF 021.***.***-74

Reu:

RENATA SAMPAIO SUNE· OAB BA 22400· CPF 799.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2022

Distribuição

05/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA SOCORRO PINTO NEVES BEZERRACPF

GEOVAM OPIMI DE OLIVEIRACPF

OCELINA OPIMI DE OLIVEIRACPF

LIVIA JULIA TAVARESCPF

MARIA SONIA PEREIRA SOUSACPF

+ 67 outros

Reu

FRANCISCO JOSE SILVEIRA PEREIRACPF

Outros

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

RENAN GOMES MALDONADO DE JESUS· OAB RO 5769· CPF 813.***.***-82

CARLOS GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 7486· CPF 756.***.***-34

NIVARDO DA SILVEIRA MOURAO· OAB RO 9998· CPF 975.***.***-04

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (25/09/2024)

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