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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 8.207,09

Autor

JOSELITA LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 (04/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 8.207,09

Autor

JOSELITA LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JOSINALDO LEONCIO DA SILVACPF

JOSENILDO LEONCIO DA SILVACPF

JOSINETE LEONCIO DA SILVACPF

JUDICELI LEONCIO DA SILVACPF

JOSELITA LEONCIO DE SOUZACPF

Reu

ABRAHAO LEONCIO DA SILVA FILHOCPF

ABRAHAO LEONCIO DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SILVACPF

JANICE LEONCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Reu:

HERBERT SANTOS LIMA· OAB PB 23956· CPF 071.***.***-12

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ABRAHAO LEONCIO DA SILVA FILHOCPF

JANICE LEONCIO DA SILVACPF

ABRAHAO LEONCIO DA SILVACPF

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SILVACPF

Reu

JOSENILDO LEONCIO DA SILVACPF

JOSINALDO LEONCIO DA SILVACPF

JOSINETE LEONCIO DA SILVACPF

JUDICELI LEONCIO DA SILVACPF

JOSELITA LEONCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (09/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO LEONCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

HERBERT SANTOS LIMA· OAB PB 23956· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42015128) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAHAO LEONCIO DA SILVA FILHOCPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DE ARRUDA SILVA

Advogados

Autor:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Autor:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

ISRAEL DE SOUZA FARIAS· OAB PB 25670· CPF 082.***.***-09

Reu:

PLINIO NUNES SOUZA· OAB PB 13228· CPF 025.***.***-38

Reu:

HERBERT SANTOS LIMA· OAB PB 23956· CPF 071.***.***-12

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 5.633,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITA LEONCIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCIO DE ANDRADE· OAB PB 16406· CPF 058.***.***-58

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI MOVEL S.A.

Reu

JOSELITA DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA· OAB MT 28410· CPF 048.***.***-93

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

MATHEUS FERREIRA BARBOSA· OAB MT 28410· CPF 048.***.***-93

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (04/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/1978

Distribuição

11/07/1978

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MILTON MOREIRA NEVES - ESPOLIO

SEBASTIAO ALBINO SOARES

GERALDA PEREIRA CORREIA

GODOFREDO DUARTE GARCIA

MANOEL PEREIRA DA SILVA

+ 143 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO· OAB RJ 027329· CPF 053.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 093033· CPF 636.***.***-53

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (23/04/2026)

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