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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.228,96

Autor

JOSELITA ROCHA COSTACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Reu:

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MANOEL LUSTOSA em 17/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 10.073,92

Autor

JOSELITA ROCHA COSTACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Outros

JOAO MANOEL LUSTOSA· OAB SC 63128· CPF 054.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA ROCHA COSTA em 16/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 59.458,76

Autor

JOSELITA ROCHA COSTACPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO· OAB BA 60205· CPF 022.***.***-60

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA ROCHA COSTA em 23/09/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSELITA ROCHA MOREIRA

NEWITON SOUSA CUNHA

Outros

JEFFERSON SOARES DE OLIVEIRA· OAB BA 14624· CPF 398.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITA ROCHA MOREIRA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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