JOSELITO ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

28/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEANQUIM VIEIRA PALSIKOWSKICPF

JERISLAN FIGUEIREDO SILVACPF

VAGNER SANTANA DA SILVA

EDUARDO SOARES RIBEIRO

GILSON CASSIANO TEIXEIRACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

ANDREIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES· OAB BA 14755· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

MAURICIO GARCIA SAPORITO· OAB BA 23446· CPF 264.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CASSIO DAVID ARAUJO· OAB MG 98107

Último movimento: Expedição de intimação. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Empréstimo consignadoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/10/1999

Distribuição

21/10/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

Reu

JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

Reu

JANETE RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Autor:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

MARCELO CORDEIRO DA SILVA· OAB BA 22121· CPF 805.***.***-20

Reu:

MARCUS LEONIS LAVIGNE· OAB BA 10943· CPF 344.***.***-04

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Alagoinhas 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8950, Alagoinhas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001408-39.1999.8.05.0004 Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ficam intimadas as partes, por seus advogados, para tom... (18/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Reu

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

KATIA DOS SANTOS AZEVEDOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (16/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO CHAGASCPF

JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVACPF

JOZELIA DOS SANTOSCPF

JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOSCPF

JOSELITO ALVES DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOSENEIDE DIAS DE MELO

JOSINA MANGUEIRA DOS SANTOSCPF

JOSINETE VIEIRA DO CARMOCPF

JOSÉ ROBERTO CHAGAS

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE AQUIDABA

Advogados

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Autor:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

MANOEL ROSA TRINDADE NETO· OAB SE 14400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO CHAGAS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOSÉ VANDERLEY SANTOS SILVA ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JOZÉLIA DOS SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: JUCILEIDE PEREIRA DE MELO SANTOS ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE EXEQUENTE: KATIA DOS SANTOS AZEVEDO ADV.: PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO - OAB: 6576-SE... (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVALDA GOMES DE OLIVEIRA

EDNA FERREIRA DOS SANTOS

JANE LUCIA GUIMARÃES DOS SANTOSCPF

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

JOZINETE VIEIRA DE JESUS BARROSCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE AQUIDABÃCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Autor:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Autor:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Reu:

WILLIAM OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 11081· CPF 051.***.***-11

Reu:

PRISCILA GOMES BRITTO ARAGÃO· OAB SE 6576· CPF 031.***.***-83

Reu:

BRUNO CARVALHO RONDON· OAB SE 1178· CPF 048.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

20/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSELITO ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (06/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSELITO DOS SANTOS ALVESCPF

CARLOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SANTOS DA SILVA· OAB BA 50080· CPF 039.***.***-06

Reu:

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 14589· CPF 633.***.***-53

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO DOS SANTOS ALVES em 13/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

JOSELITO DOS SANTOS ALVESCPF

CARLOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

SA NACIONAL DE VEICULOS LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2024 (24/04/2024)

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