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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

REGINA MARTA SILVA PONTESCPF

Reu

SALVADOR FARDIM PARENTECPF

SALVADOR FARDIM PARENTE

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARTA SILVA PONTESCPF

Reu

SALVADOR FARDIM PARENTECPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Reu:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - Intimo para ciência do ofício. (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA MARTA SILVA PONTESCPF

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

Reu

MARCOS SCARDUACPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DA CUNHA SOARES· OAB ES 6644· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Juntada de Ofício (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

Reu

GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (11/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Reu:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5008412-26.2024.4.02.5002/ES IMPETRANTE: JOSELITO SOUZA PONTES ADVOGADO(A): Ester Diniz Brito (OAB ES023542) DESPACHO/DECISÃO Tendo transitado em julgado e nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se. (14/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO SOUZA PONTESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Reu:

ESTER DINIZ BRITO· OAB ES 023542· CPF 133.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 21.849,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO· OAB BA 32274· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselito Barreto Abreu Advogado: Rodrigo Oliveira Correia De Brito (OAB:BA32274) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0168946-78.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0168946-78.2004.8.05.0001 Exe... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 94.680,00

Autor

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Reu

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ALUIZIO DE MOURA GAMACPF

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIERCPF

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoCautelar Inominada

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ALUIZIO DE MOURA GAMACPF

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIERCPF

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 2.122,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO BARRETO ABREU em 27/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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