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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2003

Distribuição

10/02/2003

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Exequente: Joselito Alberto Santos Neves Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0016897-86.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR EXEQUENTE: Joselito Alberto Santos N... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO ALBERTO SANTOS NEVES

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Advertência / RepreensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2003

Distribuição

10/02/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALBERTO SANTOS NEVESCPF

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Advertência / RepreensãoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALBERTO SANTOS NEVESCPF

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSOCPF

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: Joselito Alberto Santos Neves Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO (OAB:BA16020), PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL (OAB:BA61840) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em conformidade às circunstâncias informadas na certidão ID. 532364293, uma vez noticiada a expedição dos precatórios outrora pendentes, arquivem-se os presentes autos, com a devida baixa e demais cautelas legais. Salvador (BA), 09 de dezembro de 2025 Paulo... (10/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELITO CARDEAL NEVESCPF

Reu

PRAIA COMPRIDA APOIO ADMINISTRATIVO, NEGOCIOS E SERVICOS LTDACNPJ

JACUTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA CARVALHO MORAES· OAB TO 7526· CPF 045.***.***-80

Autor:

GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO· OAB TO 2591· CPF 879.***.***-72

Reu:

HEITOR FRANCK BERGER· OAB ES 32815· CPF 159.***.***-35

Último movimento: Protocolizada Petição (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 178.164,00

Autor

JOSELITO CARDEAL NEVESCPF

IDELMA DUARTE COSTA NEVESCPF

Reu

RODRIGO TOMAS GROSSOCPF

RODOLFO TOMAS GROSSOCPF

RENAN TOMAS GROSSOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MARIA RIBEIRO CARVALHO RAMOS· OAB TO 8451· CPF 663.***.***-00

Autor:

GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO· OAB TO 2591· CPF 879.***.***-72

Autor:

MAYARA CARVALHO MORAES· OAB TO 7526· CPF 045.***.***-80

Reu:

TIAGO BARZOTTO WEGENER· OAB TO 4737· CPF 003.***.***-90

Reu:

ALBERY CESAR DE OLIVEIRA· OAB TO 156· CPF 358.***.***-53

Último movimento: Conclusão para decisão (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMETA-PAPEIS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

FAUSTINO DE FREITAS

ROQUE DE JESUS MORAESCPF

MARIA MADALENA DA SILVA SOUSACPF

JOSELITO CARDEAL NEVESCPF

WEBBER CASEMIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Autor:

SELMAN ARRUDA ALENCAR· OAB TO 5337· CPF 149.***.***-04

Autor:

THIAGO EMANOEL AZEVEDO DE OLIVEIRA· OAB TO 10749· CPF 033.***.***-99

Reu:

KELSEN OLAV BATISTA BRUNO· OAB TO 10237· CPF 619.***.***-53

Reu:

MAURO DE OLIVEIRA CARVALHO· OAB TO 427· CPF 076.***.***-20

Reu:

ELIZABETE ALVES DOS SANTOS· OAB TO 3282· CPF 417.***.***-34

Reu:

GEOVANI ACOSTA BRUM· OAB TO 5702· CPF 256.***.***-68

Reu:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023913-40.2012.8.27.2729/TO RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA AUTOR: COMETA-PAPEIS EDITORA E GRAFICA LTDA ADVOGADO(A): SELMAN ARRUDA ALENCAR (OAB TO005337) ADVOGADO(A): ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA (OAB TO006169) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 541 - 15/12/2025 - PETIÇÃO (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DARCY PEREIRA DA SILVACPF

WEBBER CASEMIRO DA SILVACPF

Reu

COMETA-PAPEIS EDITORA E GRAFICA LTDACNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

AAHRÃO DE DEUS MORAES· OAB TO 4753· CPF 005.***.***-83

Reu:

ENAN SANTOS BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 6169· CPF 008.***.***-25

Reu:

SELMAN ARRUDA ALENCAR· OAB TO 5337· CPF 149.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Recebimento Diligência Cumprida (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 12.380,00

Autor

JOSELITO CARDEAL NEVESCPF

Reu

OTAVIO BARBOZA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAYARA CARVALHO MORAES· OAB TO 7526· CPF 045.***.***-80

Autor:

GILSON RIBEIRO CARVALHO FILHO· OAB TO 2591· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5978667, Subguia 5632731 (05/05/2026)

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