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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BORGES BEZERRACPF

JOSE MARTINS BRANDAOCPF

EDVALDO FIGUEREDO MATOSCPF

FLAVIO ROBERTO ALBUQUERQUE MORAES

FRANCISCO SALES BARBOSA NETOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Claudionor Cruz Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Ivonildo Rodrigues De Souza Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Manoel De Almeida Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Juarez Souza Leite Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Joaci Tavares Camara Advogado: Cristiano Pinto Sepulveda (OAB:BA20084-A) Apelado: Joselito Santos Leal Adv... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2008

Distribuição

08/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

O MP DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDA DOMINGOS RODRIGUES VIANACPF

GERALDA DOMINGOS RODRIGUES

JUAREZ PEREIRA DE SOUZACPF

JUAREZ PEREIRA DE SOUZA

JOSELITO SANTOS LEALCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

OSWALDO CORREIA VIANA· OAB BA 526· CPF 070.***.***-34

Reu:

NELMA FONTANA SILVA· OAB PR 97080· CPF 824.***.***-04

Reu:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Reu:

DELCIO GOMES DE ALMEIDA· OAB DF 16841· CPF 493.***.***-10

Reu:

TILSON RIBEIRO SANTANA· OAB BA 2768· CPF 002.***.***-34

Reu:

SIZENANDO JOSE DA SILVA· OAB BA 12517· CPF 207.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Geralda Domingos Rodrigues Viana Advogado: Nelma Fontana Silva (OAB:PR97080) Advogado: Davia Bethania Pereira Souza (OAB:DF33115) Reu: Juarez Pereira De Souza Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Reu: Joselito Santos Leal Advogado: Sizenando Jose Da Silva (OAB:BA12517) Advogado: Silvia Cristina Do Vale Donato (OAB:BA27957) Intimação: P... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSELITO SANTOS LEAL

JUAREZ PEREIRA DE SOUZA

GERALDA DOMINGOS RODRIGUES VIANACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA DO VALE DONATO

Autor:

VALTER LUIZ SANTANA

Autor:

SIZENANDO JOSE DA SILVA

Autor:

DAVIA BETHANIA PEREIRA SOUZA· OAB DF 33115· CPF 060.***.***-00

Autor:

NELMA FONTANA SILVA· OAB PR 97080· CPF 824.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 6.654,47

Autor

NILCEIA FRANCA PEREIRACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/A

ALMIR LADISLAUCPF

Advogados

Autor:

JOSELITO BORGES MOURA· OAB MG 143302· CPF 503.***.***-20

Autor:

GUSTAVO CAMPOS ELBACHA· CPF 071.***.***-02

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA MARTINS· OAB ES 30406· CPF 081.***.***-12

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 1.708.300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REAL TEC SERVICOS E LOCACOES LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PONTO BELOCNPJ

SERRA DOS AIMORES PREFEITURACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO NUNES PINHEIRO· OAB MG 173156· CPF 072.***.***-86

Reu:

TADEU BARBERINO RIOS· OAB MG 81490· CPF 024.***.***-54

Reu:

JOSELITO BORGES MOURA· OAB MG 143302· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FLORDINISSE BARBOSA FONTES

Advogados

Reu:

KARINA LUCAS CARDOSO PINTO· OAB MG 157212· CPF 090.***.***-74

Reu:

JOSELITO BORGES MOURA· OAB MG 143302· CPF 503.***.***-20

Reu:

HERSINO MATOS E MEIRA JUNIOR· OAB MG 90159· CPF 445.***.***-15

Reu:

ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS· OAB BA 8976· CPF 281.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

EDEVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

JOSELITO BORGES MOURA· OAB MG 143302· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimada à Defesa, sobretudo em razão do ID 10684841905. (28/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

JEOVA DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Reu:

FLAVIO JESUS VIEIRA· OAB MG 127983· CPF 075.***.***-18

Reu:

JOSELITO BORGES MOURA· OAB MG 143302· CPF 503.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/06/2024)

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