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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 3.505,60

Autor

JOSELITO LIMA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU ABIMAEL DE SOUZA LIMA· OAB PB 10544· CPF 176.***.***-20

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

SUELIO MOREIRA TORRES· OAB PB 15477· CPF 052.***.***-01

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2012

Distribuição

13/06/2012

Valor

R$ 5.401,46

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MANUTENCAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 19288· CPF 001.***.***-12

Reu:

JOAO MARIA HENRIQUE LIMA DA SILVA· CPF 438.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 5.401,46

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MANUTENCAOCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2007

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 2.342,34

Autor

MARIA FERRO PERON

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Espólio de Antônio Henrique da Silva, Rep por Joselito Henrique Lima da Silva. Advogado: D E C I S Ã O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito:... (02/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 2.342,34

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/1998

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 7.825,31

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (09/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 39.777,96

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA, REP POR JOSELITO HENRIQUE LIMA DA SILVA.CPF

FRANCISCA EDNA DA SILVA MEDEIROSCPF

FRANCISCO DE ASSIS HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

JOAO MARIA HENRIQUE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

IVANIA MARIA ALVES NOGUEIRA· OAB RN 15071· CPF 465.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2026)

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