Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.479,34

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO ALVES PEIXOTOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59. (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 113.570,57

Autor

JOSELITO SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA LORENCO· OAB SC 022158· CPF 000.***.***-66

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 113.570,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSELITO SOARESCPF

Advogados

Reu:

SILVANA LORENCO· OAB SC 022158· CPF 000.***.***-66

Reu:

SILVANA LORENCO ADVOGADOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 113.570,57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSELITO SOARESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

SILVANA LORENCO· OAB SC 022158· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04 (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 82.246,28

Autor

LUCILENE DE LIZ NETOCPF

Reu

JOSELITO SOARESCPF

CRISTIANE APARECIDA CARDOZO VIEIRACPF

JOACIR DOMINGOS DIONIZIOCPF

ANTONIO BENTOCPF

TEREZA BENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MACHADO· OAB SC 027559· CPF 026.***.***-35

Reu:

MARCO ANTONIO NICOLETTI· OAB SC 050164· CPF 076.***.***-96

Outros

LETICIA TAVARES· OAB SC 047001· CPF 061.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194 e 195 (17/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal