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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2004

Distribuição

09/12/2004

Valor

R$ 21.849,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO OLIVEIRA CORREIA DE BRITO· OAB BA 32274· CPF 019.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joselito Barreto Abreu Advogado: Rodrigo Oliveira Correia De Brito (OAB:BA32274) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0168946-78.2004.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0168946-78.2004.8.05.0001 Exe... (06/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 94.680,00

Autor

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Reu

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDACNPJ

ALUIZIO DE MOURA GAMACPF

SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDACNPJ

MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIERCPF

Advogados

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SUMARE EMPREENDIMENTOS INCORPORACOES E PARTICIP LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoCautelar Inominada

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ALUIZIO DE MOURA GAMACPF

BCE BAHIA COMERCIO E ENGENHARIA LTDA

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

MARIA LUIZA SILVA BALLOUSSIERCPF

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Autor:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Reu:

RAYMUNDO GOMES BARBOSA LIMA· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Reu:

PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS· OAB BA 22261· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 2.122,03

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO BARRETO ABREU em 27/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JOSELITO BARRETO ABREUCPF

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2016

Distribuição

20/10/2016

Valor

R$ 10.560,00

Autor

JOSELITO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA REGINA OLIVEIRA SANTOS FERREIRA· OAB MT 10765· CPF 622.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos (04/05/2026)

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