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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 773,03

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

JOSELITO DA SILVA SOBRAL

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

QUITERIO FERREIRA DA SILVACPF

OSCAR HUGO WEIDMANNCPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ESTACIO RODRIGUES SOBRAL FILHOCPF

WELLINGTON JOSE DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

QUITERIO FERREIRA DA SILVACPF

OSCAR HUGO WEIDMANNCPF

THIAGO DAVILA MELO FERNANDESCPF

ESTACIO RODRIGUES SOBRAL FILHOCPF

WELLINGTON JOSE DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 3225· CPF 813.***.***-72

Reu:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Reu:

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES· OAB SE 5720· CPF 814.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MOURACPF

JOSE CARLOS FELIX GARCIACPF

SIDRACK RODRIGUES GOUVEIACPF

FERNANDO ANTONIO DO REGO BARROSCPF

JOSE BEZERRA DOS SANTOS NETOCPF

+ 6 outros

Reu

GERALDO MOURACPF

JOSE CARLOS FELIX GARCIACPF

SIDRACK RODRIGUES GOUVEIACPF

FERNANDO ANTONIO DO REGO BARROSCPF

JOSE BEZERRA DOS SANTOS NETOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA OZANA DE OLIVEIRA MARTINSCPF

MARIA LEIDE PRUDENTECPF

OZANA RABELO DE MORAISCPF

ANA LUCIA TELES LIMACPF

HULDA PAULA OLIVEIRA DE JESUSCPF

+ 35 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SERGIPE (IPES)CPF

Advogados

Autor:

THIAGO D AVILA FERNANDES· OAB SE 155· CPF 652.***.***-91

Autor:

MARCIA CRISTINA FRANCISCO DOS SANTOS· OAB SE 2199· CPF 361.***.***-59

Reu:

YASMINE LOPES PEREIRA SANTOS· OAB SE 730· CPF 048.***.***-96

Outros

ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ· OAB SE 102· CPF 716.***.***-06

THIAGO D AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 155

Último movimento: Expedição de documento (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Custas / EmolumentosExecução de Título Judicial

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Mandado) (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2021

Distribuição

24/10/2021

Valor

R$ 3.505,82

Autor

MARGARIDA PIMENTEL LIMA VASCONCELOSCPF

MARIA DO CARMO DE JESUSCPF

Reu

ESTACIO RODRIGUES SOBRAL FILHOCPF

FELIPE SANTOS SOBRALCPF

Outros

WESLEY OLIVEIRA COSTA· OAB SE 9147· CPF 046.***.***-79

MATHEUS SOBRAL FONTES· OAB SE 13328· CPF 044.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/03/2023)

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