Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.267,20

Autor

JOSELITO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

JAQUELINE DOS REIS DOS SANTOS

JESSICA DOS REIS DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO RUFINO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/01/2009

Distribuição

30/01/2009

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Publicado Certidão em 11/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 9.300,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MICHEL JOSE HAGGE FILHOCPF

JOSELITO ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA GOMES· OAB BA 10254· CPF 293.***.***-91

Autor:

FABRICIO MOREIRA SANTOS· OAB BA 15333· CPF 655.***.***-25

Autor:

FABIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 16435· CPF 604.***.***-68

Autor:

LIDIANE TEIXEIRA SILVA· OAB BA 18725· CPF 950.***.***-04

Autor:

LAECIO ALVES SOBRINHO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 47.089,74

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSELITO ALVES

Advogados

Autor:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO· OAB PB 22702· CPF 079.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 565,34

Autor

ANTONIA JERONIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOSELITO ALVES DE BARROSCPF

JOSELITO ALVES

Advogados

Autor:

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHO· OAB PE 38993· CPF 068.***.***-05

Reu:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Reu:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ERICA JULIANA RODRIGUES· OAB MG 145124· CPF 094.***.***-20

Autor:

GEOVANE COELHO CALAZANS FILHO· OAB PE 38993· CPF 068.***.***-05

Autor:

DARLA MICAELLE DA SILVA· OAB PE 29142· CPF 064.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal