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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 2.516.512,94

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

MARIA LUCIA BARBOSACPF

JOSE ETERELDO BORBA JUNIORCPF

ELIANE MARIA NUNES BENIZIOCPF

SEVERINA DE LIMA CRISTOVAOCPF

+ 38 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Autor:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Reu:

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

Reu:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA VERISSIMO RIBEIRO em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 510.403,38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 510.403,38

Autor

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABACNPJ

Reu

MARIA JOSE PEREIRACPF

QUIARA ROSA DE SOUZA NOGUEIRACPF

SEBASTIAO SOARES DA SILVACPF

DOGIVANIA SOUZA DA SILVACPF

MARIA REJANE DE OLIVEIRACPF

+ 60 outros

Advogados

Autor:

ANAMARINA VASCONCELOS COUTINHO· OAB PE 32644· CPF 056.***.***-46

Autor:

RAFAEL GOMES PIMENTEL· OAB PE 30989· CPF 052.***.***-13

Reu:

ANTONIO CORREIA DA SILVA· OAB PE 12807· CPF 023.***.***-91

Reu:

JOSE EDSON BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB PE 52116· CPF 086.***.***-97

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (30/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2014

Distribuição

12/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENIZE RODRIGUES BEZERRACPF

MARIA TACIANA PEREIRACPF

JOSEFA SEVERINA DE OLIVEIRA SILVACPF

ADELMA ALVES DE CARVALHOCPF

ANGELITA NUNES PADILHACPF

+ 65 outros

Reu

MUNICIPIO DE BARRA DE GUABIRABA

Outros

CARIANE FERRAZ DA SILVA· OAB PE 43722· CPF 015.***.***-08

EROMIR MOURA BORBA JUNIOR· OAB PE 21374· CPF 024.***.***-18

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 209.184,15

Autor

JOSEFA JOSELMA ALVES DIASCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO· OAB PE 27989· CPF 063.***.***-10

Reu:

MARIA LUIZA DE ALMEIDA SALES· OAB PE 61003· CPF 127.***.***-77

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Médico-HospitalarSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 209.184,15

Autor

JOSEFA JOSELMA ALVES DIASCPF

Reu

UNIMED CARUARU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI ANGELO LEITE DA SILVA PINHEIRO· OAB PE 36499· CPF 064.***.***-62

Reu:

SALOMAO FRANCISCO ALVES FILHO· OAB PE 27989· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (22/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 109.742,26

Autor

SUELI DE LIMACPF

MARIA CLAUDICE DA SILVA MONTEIROCPF

SIMONE SEBASTIANA DA SILVACPF

GISELMA DE ARAUJO LIMA SILVACPF

DIVANILDA ALVES PEREIRA CABRALCPF

+ 116 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO - PE

MUNICIPIO DE BONITOCNPJ

Advogados

Autor:

DINARIAM LUEDJA DE SA TABOSA· OAB PE 14875· CPF 811.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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