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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR ALVESCPF

Reu

REITOR - INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE - PELOTAS

Outros

EDUARDO CAMERA LUERSEN· OAB PR 096212· CPF 076.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Outros

MATHEUS SILVA E SILVA· OAB BA 57996· CPF 058.***.***-80

JOSEMAR ROSA FERREIRA· OAB GO 20548

Último movimento: Juntada de certidão (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO DOS SANTOS BARBOSACPF

CARLOS SAMPAIO DA SILVA FILHOCPF

DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS FILHOCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/06/2023 23:59. (07/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Reu

THEODOMIRO OLIVEIRA GOMESCPF

ROQUE DE OLIVEIRA SALESCPF

OSNEI LIMA DA SILVACPF

JULIVAL BATISTA DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Reu:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JULIVAL BATISTA DOS SANTOS em 29/05/2023 23:59. (05/06/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AgregaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSEMAR ROSA FERREIRA (RECORRENTE)

Reu

2. ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Autor:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO· OAB BA 37842· CPF 047.***.***-40

Reu:

CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS· OAB BA 34557· CPF 019.***.***-06

Reu:

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RMS 79222/BA (2026/0199018-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE: JOSEMAR ROSA FERREIRA ADVOGADOS: MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS - BA007735 CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS - BA034557 MARCOS ANDRÉ DE ALMEIDA MALHEIROS FILHO - BA037842 RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto por Josemar Rosa Ferreira, com fundamento no art. 105, II, b, da Constituição Federal. Na orige... (09/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR ROSA FERREIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS· OAB BA 7735· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Embargos de Declaração Não-acolhidos (22/05/2026)

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