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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 73.548,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040100302249900000079477411?instancia=3 (02/04/2025)

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—

TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 73.548,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (07/05/2025)

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TRT5- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 73.548,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/03/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSEMAR CANDIDO MESQUITA SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

JOSEMAR CANDIDO MESQUITA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB SP 247435· CPF 277.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - JOSEMAR CANDIDO MESQUITA SILVA (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 8.854,49

Autor

JOSE ANTONIO CAVALCANTE MESQUITACPF

Reu

EUROMAR AUTOMOVEIS E PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITA· OAB MA 3664· CPF 074.***.***-87

Reu:

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA· OAB MA 6697· CPF 750.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/01/2010

Distribuição

04/01/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RANGEL SANTOS DA SILVACPF

Reu

CELSO RICARDO CAMPACCICPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITA· OAB MA 3664· CPF 074.***.***-87

Reu:

FRANCIANE RIBEIRO SILVA AZEVEDO· OAB MA 8447

Reu:

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3834· CPF 088.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2010

Distribuição

04/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITACPF

Reu

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACKCPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITA· OAB MA 3664· CPF 074.***.***-87

Reu:

JAMILSON JOSE PEREIRA MUBARACK· OAB MA 3834· CPF 088.***.***-20

Reu:

FRANCIANE RIBEIRO SILVA AZEVEDO· OAB MA 8447· CPF 332.***.***-04

Reu:

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITA· OAB MA 3664· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Definitivo (28/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ARACILDES SANTOS SOEIROCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

MARINALVA PEREIRA CAMARACPF

MARINALVA PINHEIRO FERREIRACPF

RAIMUNDA SOARES LEITECPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MARIA ARACILDES SANTOS SOEIROCPF

MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVACPF

MARINALVA PEREIRA CAMARACPF

MARINALVA PINHEIRO FERREIRACPF

RAIMUNDA SOARES LEITECPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2021)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2015

Distribuição

23/03/2015

Valor

R$ 3.289.541,65

Autor

MARIA DAS GRACAS GONCALVESCPF

IRENILDE MARIA MOREIRA SILVACPF

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITACPF

MARIA DO SOCORRO LEITE MESQUITACPF

MARIA DO SOCORRO SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/10/2025)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 15.154,48

Autor

FRANCISCO POUSO CANTANHEDECPF

Reu

MAGAZINE LILIANI S/ACPF

MAGAZINE LILIANI

MABE BRASIL ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSEMAR CARNEIRO DE MESQUITA· OAB MA 3664· CPF 074.***.***-87

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Reu:

TAIANNY CAMPOS DE MORAIS· OAB MA 21996· CPF 044.***.***-22

Reu:

FERNANDO PEDRO CASTRO· OAB MA 4404· CPF 147.***.***-34

Reu:

LUCIANA ARAUJO LAUANDE MASSETE RIBEIRO· OAB MA 13744· CPF 010.***.***-32

Reu:

RENATA GHEDINI RAMOS· OAB SP 230015

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2023)

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TJMA- Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/08/2023)

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