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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO RUBER FRANCO FILHO em 16/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PABLO SILVA SENA

Advogados

Reu:

PAULO RUBER FRANCO FILHO

Reu:

LUDMILLA SANTOS RIOS· OAB BA 33810· CPF 318.***.***-62

Reu:

MARIA HELENA ANDRADE ALVAREZ

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/11/2023 (09/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA ANTONIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS· OAB PI 17556· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

O PUBLICO EM GERAL

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCYLLA ENYA FEITOSA SANTOS· OAB PI 17556· CPF 050.***.***-26

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVACPF

Outros

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEMAR SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (09/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO· OAB PR 116033· CPF 090.***.***-52

Autor:

ARIEL RAIMUNDO DO VALE· OAB PR 89184· CPF 351.***.***-58

Autor:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Reu:

PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO· OAB PR 116033· CPF 090.***.***-52

Reu:

ARIEL RAIMUNDO DO VALE· OAB PR 89184· CPF 351.***.***-58

Reu:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Dano Qualificado contra a Administração PúblicaApelação Criminal

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JOSEMAR SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO· OAB PR 116033· CPF 090.***.***-52

Autor:

ARIEL RAIMUNDO DO VALE· OAB PR 89184· CPF 351.***.***-58

Autor:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Reu:

PATRICIA APARECIDA PEREIRA MACHADO· OAB PR 116033· CPF 090.***.***-52

Reu:

ARIEL RAIMUNDO DO VALE· OAB PR 89184· CPF 351.***.***-58

Reu:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0000589-30.2020.8.16.0176. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE WENCESLAU BRAZ VARA CRIMINAL DE WENCESLAU BRAZ - PROJUDI Praça Rui Barbosa, S/n - Edifício Fórum - Centro - Wenceslau Braz/PR - CEP: 84.950-000 - Fone: (43) 3572-8481 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000589-30.2020.8.16.0176 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumário Assunto Principal: Dano Qualificado Data da Infração: 01/01/2020 A... (20/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 13.552,92

Autor

CONSTRUTORA CELI LTDACNPJ

Reu

ANTONIANE DA SILVA OLIVEIRACPF

JOSEMAR SEVERINO SANTOS DA SILVACPF

Outros

DEBORA NOGUEIRA VIANA· OAB PE 31626· CPF 052.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 79.053,97

Autor

JOSEMAR SEVERINO SANTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDSON DA SILVA

Reu

JOSEMAR SEVERINO SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILVANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 36046· CPF 615.***.***-34

Autor:

EDILENE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 40861· CPF 041.***.***-30

Autor:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Reu:

GILVANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 36046· CPF 615.***.***-34

Reu:

EDILENE FERREIRA DA SILVA· OAB PE 40861· CPF 041.***.***-30

Reu:

SORAIA DE FATIMA VELOSO MARTINS· OAB PE 31007· CPF 052.***.***-22

Último movimento: Conclusão (para despacho) (03/06/2026)

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