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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOAO MANOEL DA SILVACPF

JOAO MANOEL ALVES DA SILVA

JOSE ALVES DA SILVACPF

LOURISVALDO ALVES DA SILVACPF

PAULO CESAR ALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

GUIOMAR ALVES DA SILVACPF

JOSE CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (01/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA ALVES DA SILVACPF

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

PAULO CESAR ALVES DA SILVACPF

JOSEMAR ALVES DA SILVACPF

LOURISVALDO ALVES DA SILVACPF

JOAO MANOEL DA SILVACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEX ALVES DA SILVA· OAB BA 31642· CPF 484.***.***-15

Autor:

ADRIEL BESSA CARNEIRO· CPF 068.***.***-00

Reu:

TULIO JAVIEL DE CARVALHO· OAB SE 10125· CPF 842.***.***-91

Reu:

GILMAR ALMEIDA DE SOUZA· OAB BA 32145· CPF 970.***.***-53

Reu:

CLEOMADSON AMORIM SILVA· OAB BA 72314· CPF 073.***.***-76

Reu:

IANA FLORES SILVA· OAB BA 34373· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 8.400,00

Autor

LUIZ FEITOSA NORONHACPF

Reu

FERNANDO FRANCISCO FERNANDES OLIVEIRA

JOSEMAR ALVES DA SILVA

MARIA CELESTE COELHO DA SILVA

Advogados

Autor:

SILVANA MARIA FLORENCIO DE CARVALHO· OAB CE 6083· CPF 360.***.***-87

Autor:

IGOR DE CARVALHO RAMOS· OAB CE 23688· CPF 018.***.***-92

Autor:

FRANCISCO CELIO JASHEM ARAGAO· OAB CE 16730· CPF 628.***.***-04

Reu:

KATHLEEN PERSIVO FONTENELLE BARROS· OAB CE 23248· CPF 670.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 191856684 (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho para Juiz(a) PAULO ROGERIO SANTOS GIORDANO (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KAIO DE SOUSA GONCALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

29/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO DE SOUSA GONCALVES

Reu

KAIO DE SOUSA GONCALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA· OAB DF 16314· CPF 239.***.***-49

Reu:

ISMAEL NASCIMENTO VIEIRA· OAB DF 62234

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Mero expediente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAIO DE SOUSA GONCALVES

Reu

KAIO DE SOUSA GONCALVES

Advogados

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

FRANCISCO AFONSO ALVES DA SILVA· OAB DF 16314· CPF 239.***.***-49

Reu:

ISMAEL NASCIMENTO VIEIRA· OAB DF 62234

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0738230-03.2020.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: KAIO DE SOUSA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que de ordem do MM. Juiz de Direito, Doutor PAULO ROGÉRIO SANTOS GIORDANO, designei o dia 10 de setembro de 2026, às 9h, sessão plenária do júri. Brasília, 30 de setembro de 2025. Assinado Eletronicamente Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRIJURIBSB Tribunal... (01/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2012

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSEMAR ALVES DA SILVA

RONALDO VITORIANO DOS SANTOS

RONALDO VITORIANO DOS SANTOSCPF

JOSEMAR ALVES DA SILVACPF

Outros

FREDERICO LOPES VIRGULINO DE MEDEIROS· OAB PB 14379· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária (01/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 12.610,54

Autor

EDUARDO SARQUIS AIEXCPF

Reu

ANGELO DA FONSECACPF

JOSEMAR ALVES DA SILVACPF

JOSEMAR ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SARQUIS AIEXCPF

Reu

ANGELO DA FONSECA

JOSEMAR ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Reu:

JOAO ALFREDO BARBOSA NETO· OAB RJ 124627· CPF 068.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801426-54.2024.8.19.0006. EXEQUENTE: EDUARDO SARQUIS AIEX EXECUTADO: ANGELO DA FONSECA, JOSEMAR ALVES DA SILVA Nos termos do que decidiu o STJ, no RECURSO ESPECIAL Nº 2053868 - RS (2023/0030055-1) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: PAULINA MELO DA ROSA ADVOGADO: EUGÊNIA TAIRA INÁCIO FERREIRA - SC029860 RECORRIDO: CIRCULO OPERARIO PELOTENSE ADVOGADOS: EDUARDO SAYAO LOBATO CHAPON - RS048029 LUIS OTÁVIO ALEIXO NEV... (20/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 81.784,03

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

P. A. DA SILVA SOBRINHO & CIA LTDACNPJ

PEDRO ALVES DA SILVA SOBRINHOCPF

JOSEMAR ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 5001199-63.2009.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização do sistema SERP, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240... (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/03/2009

Distribuição

19/12/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 81.784,03

Autor

JOSEMAR ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0014374-97.2018.8.27.2706/TO (originário: processo nº 50011996320098272706/TO) RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 159 - 09/04/2026 - Juntada Informações (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMAR ALVES DA SILVA

Reu

ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/C

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Autor:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Reu:

MARCELO CARVALHO DA SILVA· OAB TO 5751· CPF 838.***.***-34

Reu:

OSMARINO JOSÉ DE MELO· OAB TO 779· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0014374-97.2018.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSEMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHO DA SILVA (OAB TO005751) REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) REQUERIDO: ADVOCACIA OSMARINO MELO & ASSOCIADOS S/C ADVOGADO(A): OSMARINO JOSÉ DE MELO (OAB TO000779) DESPACHO/DECISÃO ESTADO DO TOCANTINS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARAGUAÍNA 3ª VARA CÍVEL Autos nº: 0014374-97.2018.8.27.2706 C... (16/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 848,89

Autor

PEDRO CLEIDSON RODRIGUES 05896140371CNPJ

Reu

JOSEMAR DA SILVA ALVESCPF

Outros

FRANCISCO EXPEDITO GALDINO JUNIOR· OAB CE 34096· CPF 052.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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