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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2025

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

JOSEMIR BARBOSA MOREIRACPF

PRISCILA EMANUELA MOREIRA DA SILVACPF

ANA LIVIA COSTA MOREIRACPF

AMANDA RENATA CARNEIRO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 73.000,00

Autor

AMANDA RENATA CARNEIRO BEZERRACPF

ANA LIVIA COSTA MOREIRACPF

PRISCILA EMANUELA MOREIRA DA SILVACPF

JOSEMIR BARBOSA MOREIRACPF

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE

Reu

DINART PACELLY DE SOUSA LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

4 VARA REGIONAL DAS GARANTIAS

Advogados

Reu:

DINART PACELLY DE SOUSA LIMA· OAB PB 19567· CPF 023.***.***-01

Último movimento: Cancelada a Distribuição (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOSEMIR BARBOSA MOREIRACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMIR BARBOSA MOREIRA

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 30.721,80

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

JOSEMIR BARBOSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB PB 23733· CPF 261.***.***-51

Reu:

RICARDO CESAR GOMES DA SILVA· OAB RN 15376· CPF 050.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 41.081,53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 41.081,53

Autor

JOSEMIR MOREIRA BELOCPF

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Reu

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ

JOSEMIR MOREIRA BELOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA· OAB MT 12547· CPF 878.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA· OAB MT 23951· CPF 028.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA· OAB MT 12547· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDENICE RODRIGUES BELO DE PINHOCPF

JOSIAS MOREIRA BELOCPF

JOSEVALDO MOREIRA BELOCPF

VERONICE BELO DE DEUSCPF

RONIVALDO RODRIGUES BELOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE HERMELINO MOREIRA BELO

ESPOLIO DE ODILIA RODRIGUES BELO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO MARQUES BARBOSA· OAB MT 12547· CPF 878.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EDENICE RODRIGUES BELO DE PINHO em 25/02/2026 23:59 (26/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

14/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/02/2026)

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