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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 25.416,00

Autor

JOSENEIDE MARIA DA CONCEICAO NUNESCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEX LUIS PEREIRA DANTAS· OAB PE 28652· CPF 039.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA· OAB PB 23049· CPF 087.***.***-57

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (25/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA DE SANTO ANTAO (REDENCAO) - 10 DEPOL ESP DE ATENDIMENTO A MULHER - 10 DEAM

2 PROMOTORIA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

WEVERTON BRUNO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

FELIPE LUAN SILVA DUTRA· OAB PE 48386· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE LUAN SILVA DUTRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE LUAN SILVA DUTRA· OAB PE 48386· CPF 097.***.***-75

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 12.824,88

Autor

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (30/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 12.824,88

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 1236 (12/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Reu

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade (12/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Reu

JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 31979· CPF 012.***.***-20

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A RECORRIDO: JOSINEIDE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE OLIVEIRA - BA31979-A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. INTIMADA do teor da DESPACHO proferido nos autos (ver processo). Recife, 20/10/2025. LUIS ANTONIO MENDES DA SILVA Diretor de Sec... (21/10/2025)

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