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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 600,00

Último movimento: Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 20/04/2026 23:59. (21/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 600,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPECPF

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PECNPJ

Reu

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIA DAYZIANE QUEZADO DE PAIVA

Reu:

JHENYFFER GABRIELLE PEREIRA DE MELO· CPF 702.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Enriquecimento sem CausaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JHENYFFER GABRIELLE PEREIRA DE MELO· OAB PE 63347

Autor:

MARIA DAYZIANE QUEZADO DE PAIVA· OAB PE 62788· CPF 129.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE, INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MAR... (16/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA

Advogados

Autor:

JHENYFFER GABRIELLE PEREIRA DE MELO· OAB PE 63347

Autor:

MARIA DAYZIANE QUEZADO DE PAIVA· OAB PE 62788· CPF 129.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (21/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovadaTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúde+3

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SEVERINA MARINHO DO NASCIMENTOCPF

PEDRO HENRIQUE COIMBRA DA SILVACPF

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVACPF

JOSENILDO FRANCISCO DA SILVACPF

MAYANE NASCIMENTO SILVA MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

JOSENILDA MARINHO DEA SILVACPF

MEMORIAL CONSULT LTDACNPJ

CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

Outros

ORIONE CUNHA E SILVA· OAB RJ 30906· CPF 179.***.***-00

ROBERTA MARTINS ALVES GUIMARÃES· OAB RJ 123797· CPF 077.***.***-58

CARLA RENATA PINTO MAGALHAES· OAB RJ 87976· CPF 068.***.***-09

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Conclusão (06/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficácia não comprovadaTratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de MedicamentosSaúde+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MEMORIAL SAUDE LTDA

CASA DE SAUDE SAO BENTO LTDA EPP

MUNICIPIO DE BELFORD ROXO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSENILDA MARINHO DEA SILVA

PEDRO HENRIQUE COIMBRA DA SILVA

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA

JOSENILDO FRANCISCO DA SILVA

MAYANE NASCIMENTO SILVA MEDEIROS

+ 2 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (27/12/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE NASCIMENTO DA SILVA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

HUDSON BARCELLOS DA SILVA· OAB RJ 186760· CPF 059.***.***-73

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

HUDSON BARCELLOS DA SILVA· OAB RJ 186760· CPF 059.***.***-73

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (13/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Autor

JOSENEIDE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENEIDE DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EZANDRO GOMES DE FRANCA· OAB RN 9827· CPF 075.***.***-63

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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