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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2018

Distribuição

16/06/2018

Valor

R$ 6.340,77

Autor

POLLO INVEST ASSESSORIA LTDACNPJ

Reu

JOSENI RODRIGUES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO CARNEIRO BRASIL· OAB DF 29425· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 8.492.587,93

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSENI RODRIGUES DAS CHAGASCPF

GENIPABU COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 103.825,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO LOTE 01 E 06

Reu

JOSENI RODRIGUES DAS CHAGASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 1.306.308,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSENI RODRIGUES DAS CHAGASCPF

GENIPABU COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (09/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 59.649,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSENI RODRIGUES DAS CHAGASCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/01/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 32.702,88

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PILAR - SINPEEMPCNPJ

LUCIMARIO AUGUSTO DA SILVACPF

LUCIA DE FATIMA LIMA LINSCPF

LUCENIR AUGUSTO DA SILVACPF

LUARA HAWANNY SILVA SOUSACPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 32.702,88

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE PILAR - SINPEEMPCNPJ

JAILSON GOMES DA SILVACPF

JANAINA CARLA SILVA FARIASCPF

JOSE ANTONIO DIAS FILHOCPF

JOSE SERGIO ALVES DE BRITOCPF

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE PILARCNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA SANTOS DE ARAUJO· OAB PB 21931· CPF 090.***.***-06

Reu:

ANA OLÍVIA BELÉM DE FIGUEIRÊDO· OAB PB 13144· CPF 036.***.***-38

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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