JOSENIL NASCIMENTO & IRMAOS — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 152.274,21

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

IMOBILIARIA RURAL LIMITADA - MECNPJ

EDWARD SOBRAL MONTEIROCPF

SARAH SCARCELA LEITECPF

JOAQUIM RIBEIRO FREIRE NETOCPF

MARIO DUARTE MATOS E SILVA RIOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ORLANDO SEGUNDO AYRES COIMBRA· OAB PI 18993· CPF 043.***.***-83

Reu:

XENOCRATES DE CARVALHO SA NETO· OAB PI 17982· CPF 024.***.***-66

Outros

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOÃO PAULO DA ROCHA NETO em 09/05/2025 23:59. (12/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

R$ 44.345,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

MoradiaGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 44.345,88

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ· OAB PI 17104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

MoradiaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ· OAB PI 17104· CPF 036.***.***-94

Reu:

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ· OAB PI 17104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETO Advogado(s) do reclamante: AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. MÉDICO RESIDENTE. AUXÍLIO-MORADIA. DEVER LEGAL DE FORNECIMENTO. ART. 4º, § 5º, III, LEI 6.932/81. OMISSÃO ESTATAL. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TEMA 325 DA TNU. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHEC... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

MoradiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

19/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ· OAB PI 17104· CPF 036.***.***-94

Reu:

AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ· OAB PI 17104· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETO Advogado(s) do reclamante: AMANDA BEATRIZ PONTES DINIZ RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO. MÉDICO RESIDENTE. AUXÍLIO-MORADIA. DEVER LEGAL DE FORNECIMENTO. ART. 4º, § 5º, III, LEI 6.932/81. OMISSÃO ESTATAL. CONVERSÃO EM PECÚNIA. TEMA 325 DA TNU. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHEC... (18/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO PAULO DA ROCHA NETOCPF

Reu

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DA ROCHA NETO

Reu

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Reu:

MARCOS LUIZ DE SA REGO· OAB PI 3083· CPF 578.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 23.978,88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 23.978,88

Autor

JOSENIL BEZERRA NASCIMENTO NETOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPICNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLE SANTOS CAVALCANTE· OAB PI 20494· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2009

Distribuição

03/08/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSIAS LIMA BARBOSACPF

JOSENIL EVANDRO NASCIMENTO BARBOSACPF

EDEIZE DO NASCIMENTOCPF

JAIR LIMA BARBOSACPF

SELMA LIMA BARBOSACPF

+ 5 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARVALHO FARIA· CPF 035.***.***-39

Autor:

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA· CPF 014.***.***-37

Autor:

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB MT 8404· CPF 828.***.***-68

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1038251-02.2023.4.01.0000 (20/02/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/03/2012

Distribuição

02/03/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

LEANDRO PEREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (20/08/2021)

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