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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JEAN GOMES MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 188.400,00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 188.400,00

Autor

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

JOSENILDA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Reu

JOSENILDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHACPF

Reu

JOSENILDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Reu:

EUGENIO PACELLI DE ARAUJO GADELHA· OAB RN 5920· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0812152-47.2023.8.20.5001. REQUERENTE: JOSENILDA GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CDJ - SAÚDE - ESTADO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que houve a juntada da nota técnica do NATJUS- nacional referente ao caso dos autos. Assim, INTIMEM-SE as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, para se manifestarem sobre o documento de ID.186902342. Finalizado o prazo, retornem os autos conclusos para sentença... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 35.229,01

Autor

JOSENILDA GOMES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (03/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOTA CAVALCANTI· OAB PE 31979· CPF 624.***.***-04

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAROLINO IRINEU DIAS DA SILVACPF

Reu

MARILUCE BERTULINO DA SILVACPF

IRATIANA MARIA DIASCPF

UIRAQUITAN LUIZ DA SILVACPF

MARIA LUCIA MARQUES SILVACPF

JOSE CARLOS SOBRINHOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

MARCELO PIRES FERREIRA· CPF 783.***.***-34

Autor:

HENRIQUE ARRUDA DORNELLAS CAMARA· OAB PE 23296· CPF 009.***.***-03

Reu:

THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA SPINELI· OAB PE 39970· CPF 059.***.***-66

Reu:

TERCIVAL SPINELI DE BRITO· OAB PE 9764· CPF 069.***.***-72

Reu:

ADRIANE DE SOUZA SANTOS· OAB PE 44226· CPF 075.***.***-74

Reu:

ALEXSANDRA DE SOUZA SANTOS· OAB PE 32853· CPF 059.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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