JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 89.768,40

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Outros

DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB PB 15068· CPF 054.***.***-61

BRUNA DE FREITAS MATHIESON· OAB PB 15443· CPF 045.***.***-39

ELISA BARBOSA MACHADO· OAB PB 13521· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 89.768,40

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (10/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

CLEYDSON ROBSON DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca de Olinda Avenida Pan Nordestina, S/N, km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53230-900 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0004807-62.2017.8.17.0990 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR(A): 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE OLINDA DENUNCIADO(A): CLEYDSON ROBSON DA SILVA SERGIO RICAR... (21/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

CEAB-DJ INSSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Autor:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Autor:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA em 29/04/2026 23:59. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Autor:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Reu:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR - PB21863-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO - PB27893-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Par... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Autor:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Reu:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR - PB21863-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO - PB27893-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Par... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Autor:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR· OAB PB 21863· CPF 069.***.***-25

Reu:

IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO· OAB PB 27893· CPF 022.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS COELHO JUNIOR - PB21863-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: IGOR ARAGAO SILVA DE ASSIS COELHO - PB27893-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Par... (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2015

Distribuição

21/07/2015

Valor

R$ 66.693,56

Autor

JOSE FRANCISCO PEDRO DE SOUZACPF

JOSENILDA RODRIGUES DA SILVA SOUZACPF

Reu

JOEL JANUARIOCPF

MARIA APARECIDA JANUARIOCPF

NILDOMAR GOMES DE ARAUJOCPF

JAIME JANUARIOCPF

CELIA MARIA DE SOUZA PEDRO ARAUJO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SILVAR SILVA SILVEIRA· OAB SP 89605· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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