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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ALEXANDRE DA SILVACPF

JOSENILDA SANTOS DA SILVACPF

Reu

PLANO PLANEJAMENTO LOTEAMENTO LTDACNPJ

ANDRE LOUIS DUARTE DE LEMOSCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (09/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 169.992,24

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARU

Reu

JOSENILDA DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HELDER ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 34898· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 169.992,24

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CARUARUCNPJ

Reu

JOSENILDA DA SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 27/04/2026. (27/04/2026)

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