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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

29/09/2016

Valor

R$ 750.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DO NASCIMENTOCPF

THIFFANY NASCIMENTO MARQUESCPF

Reu

JOSENILDO FRANCISCO RAMOS LTDACNPJ

Outros

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PE 1373· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (04/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO FRANCISCO RAMOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO NASCIMENTO MARQUES

Advogados

Autor:

ARTUR FIGUEIRA MENDES BATISTA DA SILVA· OAB PE 23234· CPF 020.***.***-59

Reu:

JORGE MARCIO PEREIRA· OAB PE 1373· CPF 303.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSENILDO FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

DAMIAO FRANCISCO RAMOSCPF

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

COSME FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

GLECYEDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA· OAB PE 17243· CPF 773.***.***-34

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA· OAB PE 15211· CPF 396.***.***-53

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSENILDO FRANCISCO RAMOSCPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

DAMIAO FRANCISCO RAMOSCPF

COSME FRANCISCO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO DE ANDRADE DUTRA· OAB PE 15211· CPF 396.***.***-53

Autor:

GLECYEDA OLIVEIRA SANTOS DUTRA· OAB PE 17243· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (13/05/2026)

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