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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 577.071,50

Autor

POLLYANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE PINTOCPF

ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMACPF

MARIO ROBERTO DE LIMA BARBOSACPF

JOSENILDO PEREIRA LEMOSCPF

ADELTON LIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

SAULO CRISTIANO ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA· OAB PE 46811· CPF 027.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 577.071,50

Autor

ADELTON LIRA DE OLIVEIRACPF

ARTHUR ANDERSEN BARBOSA DE LIMACPF

JOSENILDO PEREIRA LEMOSCPF

MARIO ROBERTO DE LIMA BARBOSACPF

POLLYANA FERREIRA DE ALBUQUERQUE PINTOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSENILDO DA SILVA LEMOSCPF

MAIRA PYLAR OLIVEIRA DE LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância superior (25/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOSENILDO DA SILVA LEMOSCPF

MAIRA PYLAR OLIVEIRA DE LEMOSCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURA

Advogados

Autor:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Autor:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· CPF 060.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DA SILVA LEMOSCPF

M. P. O. D. L.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· OAB RN 23425

Autor:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO DA SILVA LEMOSCPF

M. P. O. D. L.

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FABIO EMANOEL DE OLIVEIRA· OAB RN 23425

Autor:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Reu:

ADRIANNO MALDINI MENDES CAMPOS· OAB RN 21850· CPF 705.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Embargantes: M. P. O. D. L. e outros Embargados: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Relator: Desembargador João Rebouças DESPACHO Determino a intimação das partes embargadas, por meio de seu procurador, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos Embargos Declaratórios. Após, à conclusão. Natal, data na assinatura digital. Desembargador João Rebouças Relator Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (16/03/2026)

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