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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZACPF

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

FABRICIO NOVAIS SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Autor:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Reu:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZACPF

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIACPF

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISANGELA SANTANA CONCEICAO

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO

FABRICIO NOVAIS SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Autor:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Autor:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA· OAB BA 35355· CPF 010.***.***-00

Reu:

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA· OAB BA 23012· CPF 798.***.***-00

Reu:

ELISANGELA SANTANA CONCEICAO· OAB BA 19269· CPF 947.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): EDUARDO FERNANDO AMARAL SOUZA (OAB:BA35355) EXECUTADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA (OAB:BA23012), ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA (OAB:BA23359), IZABELA RIOS LEITE (OAB:BA27552), ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO (OAB:BA19687), FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB:BA20570), JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA30291), ELISANGELA SANTA... (05/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2025

Distribuição

26/04/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANA KARLA ANANIAS EUFLAUSINOCPF

Reu

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ANA KARLA ANANIAS EUFLAUSINO em 07/11/2025 23:59. (09/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

WELLINGTON PIMENTA DE ALMEIDACPF

Outros

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023 (02/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Reu

LUCAS BATISTA DA COSTACPF

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

Outros

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 7669

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZACPF

LUCAS BATISTA DA COSTACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - PROMOTORIA CARAUBAS

Advogados

Autor:

GILSON MONTEIRO DA COSTA· OAB RN 4278· CPF 022.***.***-14

Autor:

RAIMUNDO MARIA DE OLIVEIRA· OAB RN 7669· CPF 242.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NILZETE MARIA DA SILVA

Reu

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Outros

ANA CATARINE PEREIRA DOS SANTOS· OAB SE 11907· CPF 048.***.***-92

LAYLA ANDRADE PORTO SANTOS· OAB SE 11356· CPF 033.***.***-92

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA· OAB SP 173909· CPF 275.***.***-40

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

03/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENILDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO MARTINELLI PANIZZA· OAB SP 173909· CPF 275.***.***-40

Autor:

TIAGO DE GOIS BORGES· OAB SP 198325· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

JANE FEITOSA DE LIMACPF

PEDRO HENRIQUE ROSA DA CUNHACPF

LUIZ CARLOS SALOMAO FILHOCPF

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Ofício (12/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE CUSTODIO DA ROCHA CUNHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ISABELLA BENITEZ GALVES· CPF 375.***.***-88

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

JOSENALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXSUEL SILVA FERREIRA· OAB SE 12637· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSENALDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXSUEL SILVA FERREIRA· OAB SE 12637· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO - Intimação dos cálculos judiciais - De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 9ª Vara, e com amparo no art. 87 do Provimento nº 1, de 25 de março de 2009, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se as partes acerca dos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Havendo concordância, os autos serão encaminhados ao setor de execução. Em caso de discordância, a parte deverá apres... (30/03/2026)

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